Beatricce Colete Bruno – CONLEG – Consultoria Legislativa

Nos 44 anos do Estado, Procuradora ressalta missão da Conleg de conferir segurança jurídica

Categoria: CONLEG | Publicado: segunda-feira, outubro 11, 2021 as 12:59

Em seus 44 anos de criação, Mato Grosso do Sul segue fortalecido nas mais diversas áreas e atraindo investimentos que trazem desenvolvimento, oportunidade de trabalho e, consequentemente, qualidade de vida à população. Para alcançar esses resultados, a Consultoria Legislativa (Conleg) é um instrumento fundamental para garantir segurança jurídica. A Procuradora do Estado […]

Governo do Estado propõe orçamento de R$ 18,4 bilhões para 2022

Categoria: Legislação | Publicado: quinta-feira, outubro 7, 2021 as 17:57

O Governo do Estado protocolou na tarde desta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) que prevê R$ 18.475.534.800,00 para o exercício financeiro de 2022, em Mato Grosso do Sul. O projeto levado à Casa de Leis pela procuradora chefe da Consultora Legislativa do Governo do Estado, Ana Carolina Ali […]

Lei cria programa de fomento à alfabetização nas redes públicas de ensino

Categoria: Legislação | Publicado: sexta-feira, setembro 24, 2021 as 10:28

Para melhorar o aprendizado dos alunos, o governador Reinaldo Azambuja criou o programa MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança e o Prêmio Escola Destaque. Aprovada pela Assembleia Legislativa, a lei já foi sancionada e publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial do Estado. O programa tem como público-alvo estudantes de 1º e 2º […]

Governo sanciona lei que permite retomada da loteria de Mato Grosso do Sul

Categoria: Legislação | Publicado: sexta-feira, setembro 24, 2021 as 10:27

Lei estadual publicada em diário oficial nesta sexta-feira (24) permite a retomada da exploração da loteria em Mato Grosso do Sul. O serviço público ainda precisa ser regulamentado para começar a valer. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) será a responsável por criar as regras de utilização. Conforme o texto da lei, a exploração […]

Lei que que reduz ICMS da energia elétrica para 1 milhão de unidades consumidoras é sancionada

Categoria: Legislação | Publicado: sexta-feira, setembro 24, 2021 as 10:25

A redução da conta de energia elétrica para todos os consumidores de Mato Grosso do Sul foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja, sendo publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial e entrar em vigor, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro. São mais de 1 milhão de unidades consumidoras beneficiadas. Enquanto durar a bandeira […]

Curso de capacitação na área fiscal e orçamentária é oferecido para servidores do Estado de Mato Grosso do Sul

Categoria: CONLEG | Publicado: sexta-feira, setembro 17, 2021 as 10:15

Com reformas, a reciclagem é fundamental para servidores públicos que buscam capacitação Servidores estaduais que manifestaram o interesse em aperfeiçoar seus conhecimentos nas áreas fiscal e orçamentária participarão, a partir de hoje (17), do curso “Orçamento Público e Responsabilidade Fiscal em tempo de crise”. O projeto é uma iniciativa da Consultoria Legislativa (Conleg), em […]

Inter-relação com Secretarias fez “Revoga MS” avançar para a terceira fase com 7.764 decretos revogados

Categoria: Revoga MS | Publicado: sexta-feira, setembro 17, 2021 as 10:03

O grupo de trabalho do “Revoga MS” já deu início à terceira fase do programa que vai analisar mais 2.393 decretos estabelecidos entre os anos de 2001 e 2010. Nas duas primeiras fases foram analisados 9.588 mil decretos, dos quais, 7.764 foram revogados. O número representa mais da metade do total: 14.410. A Procuradora […]

Programa Caminho Legal fala com especilista em Previdência Complementar

Categoria: Caminho Legal, CONLEG | Publicado: quinta-feira, setembro 16, 2021 as 12:52

Previdência Complementar, você sabe o que é? Como funciona? Quais os benefícios para quem opta por ela? Para sanar as dúvidas de quem já pensa num futuro tranquilo, após anos de dedicação profissional, o programa Caminho Legal – uma parceria da Consultoria Legislativa do Governo MS com a TVALEMS -, conversou com o especialista no […]

Interlocução entre Governo e parceiros foi fundamental para dar segurança jurídica ao programa +CréditoMS

Categoria: CONLEG, Retomada MS | Publicado: quarta-feira, setembro 15, 2021 as 10:52

O +CréditoMS, do Governo de Mato Grosso do Sul, oferta para todo Estado linhas de crédito de até R$ 30 mil. A ação do Governo veio para dar uma injeção de Capital nos empreendimentos comerciais afetados pela Pandemia da Covid-19. Pequenos empresários de Mato Grosso do Sul que precisam de financiamento para investir no próprio […]

Assessores da Conleg recebem homenagem nos 186 anos da PMMS

Categoria: CONLEG | Publicado: sexta-feira, setembro 10, 2021 as 12:27

Na solenidade alusiva ao aniversário dos 186 anos da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, na sede do Comando-Geral da PMMS, nesta quinta-feira (09), aconteceu a entrega da tradicional Medalha do Mérito e da Medalha da Insígnia do Mérito a autoridades civis e militares que contribuíram com ações em prol da segurança pública do […]