Texto desobriga estados e municípios de terem aplicado percentuais mínimos de suas receitas no ensino em 2020 e 2021 O Congresso Nacional promove nesta quarta-feira (27), às 15 horas (horário oficial de Brasília) , sessão solene para a promulgação da
Em mais uma ação de valorização dos servidores públicos de Mato Grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja assinou, nesta terça-feira (26), Decreto de promoção funcional por merecimento a 281 agentes de segurança patrimonial. O documento será
O site do Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o novo projeto visual do boletim “Repercussão Geral em Pauta”. Agora, a apresentação da publicação está mais moderna e de fácil visualização das informações. Uma das novidades é a inclusão dos
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Valor a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho e têm caráter indenizatório e não podem ser incorporados aos salários ou às aposentadorias Na semana passada foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a sanção da
Transporte e saneamento foram debatidos em visita técnica no Ceará A Agems, Agência de Regulação do Mato Grosso do Sul, em busca de inovação e novas metodologias de sucesso, participou de intercâmbio de informações nesta semana, com a Agência de
As propostas da população ao novo marco regulatório da inteligência artificial (IA) poderão ser encaminhadas ao Senado até o dia 13 do próximo mês. Os eixos temáticos para discussão incluem os seguintes temas: Conceitos, compreensão e
Na próxima quinta-feira (7.4), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoverá audiência pública, a partir das 9 horas (horário de Brasília), para debater o cumprimento do novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026, de 2020). O novo marco
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