| NOME | ASSUNTO | TRAMITAÇÃO |
|---|---|---|
| Projeto n° 00038/2025 Protocolo: 0351/2025 Processo: 00040/2025 | Institui o Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos que menciona, e dá outras providências. Poder Executivo | Leitura: 25/02/2025 MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº04/2025 Texto inicial Andamento aqui. |
| Projeto n° 00037/2025 Protocolo: 0349/2025 Processo: 00039/2025 | Institui o Programa Recomeços, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos que menciona, e dá outras providências. Poder Executivo | Leitura: 25/02/2025 MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº03/2025 Texto inicial Andamento aqui. |
| Projeto n° 00036/2025 Protocolo: 0348/2025 Processo: 00038/2025 | Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.128, de 31 de outubro de 2023, que institui o Programa Cuidar de Quem Cuida, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. Poder Executivo | Leitura: 25/02/2025 MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº02/2025 Texto inicial Andamento aqui. |
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