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Caminho Legal

Lei de Responsabilidade Fiscal é tema do programa Caminho Legal

Categoria: Caminho Legal | Publicado: segunda-feira, junho 13, 2022 as 12:00

A oitava edição do Caminho Legal trata como os gestores públicos precisam se atentar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) durante o processo eleitoral. A partir deste mês, o Programa será apresentado pela consultora legislativa de Mato Grosso do Sul, Doriane Gomes Chamorro, que assumiu o cargo há dois meses. Para tratar sobre o tema, […]

Caminho Legal exibe edição sobre os desafios da regulação de serviços públicos

Categoria: Caminho Legal | Publicado: terça-feira, fevereiro 15, 2022 as 14:10

As exibições inéditas do programa Caminho Legal para a temporada 2022 começam a partir de agora e, a primeira temática a ser discutida, trata sobre os investimentos em infraestrutura e seus desafios regulatórios. A edição foi gravada durante o 1º seminário de Regulação, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do […]

Programa Caminho Legal busca incentivar e fortalecer o diálogo

Categoria: Caminho Legal, CONLEG | Publicado: quinta-feira, dezembro 16, 2021 as 08:30

A mais nova edição do programa aborda a temática: Repercussão de acordos de não persecução cível O Caminho Legal é resultado de uma parceria entre a Consultoria Legislativa de Mato Grosso do Sul (Conleg/MS) e a Assembleia Legislativa (Alems) que pretende reforçar o papel de interlocução do setor no trâmite de projetos de lei entre […]

Reforma Administrativa é tema de edição do Caminho Legal

Categoria: Caminho Legal | Publicado: quinta-feira, outubro 14, 2021 as 09:26

O entrevistado desta edição é o renomado Professor Doutor Jacintho Arruda Câmara     A proposta de Reforma Administrativa, por meio da Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, é tema do programa Caminho Legal em outubro. Na edição, que estreiou nesta quarta-feira (13), participa o renomado Professor Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e […]

Pedro Maranhão participa de reunião sobre saneamento e esgotamento sanitário no Estado

Categoria: Caminho Legal, CONLEG | Publicado: quarta-feira, setembro 29, 2021 as 17:36

Na tarde desta terça-feira (28), esteve presente em Campo Grande, o secretário de saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Dr. Pedro Ronald Maranhão que participou de reunião com Secretários do Estado e com a liderança da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul). A reunião foi dedicada a pauta de Saneamento básico com […]

imagem do programa caminho legal

Programa Caminho Legal fala com especilista em Previdência Complementar

Categoria: Caminho Legal, CONLEG | Publicado: quinta-feira, setembro 16, 2021 as 12:52

Previdência Complementar, você sabe o que é? Como funciona? Quais os benefícios para quem opta por ela? Para sanar as dúvidas de quem já pensa num futuro tranquilo, após anos de dedicação profissional, o programa Caminho Legal – uma parceria da Consultoria Legislativa do Governo MS com a TVALEMS -, conversou com o especialista no […]

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