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Geral

Seminário vai abordar Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, fevereiro 23, 2023 as 09:30

O evento, nos próximos dias 2 e 3/3, é promovido pelo STF, pelo TST e pela Enamat. O Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promovem, nos dias 2 e 3/3, em Brasília, o “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais […]

STF lança edital para artigos científicos sobre Inteligência Artificial e Direitos

Categoria: Geral, Sem categoria | Publicado: terça-feira, fevereiro 14, 2023 as 14:30

Os textos farão parte do quinto dossiê temático lançado pela Suprema – Revista de Estudos Constitucionais A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, convida integrantes da comunidade acadêmica e de pesquisa a submeterem artigos científicos para publicação no dossiê temático “Inteligência Artificial e Direitos”, tratado […]

Congresso e Planalto vão tentar mais uma vez aprovar a reforma tributária

Categoria: Geral | Publicado: segunda-feira, fevereiro 6, 2023 as 08:00

A simplificação dos impostos está entre as prioridades do governo federal e do Legislativo Em 2023 o Congresso Nacional e o governo federal vão fazer uma nova tentativa de aprovar a reforma tributária. Na abertura do ano Legislativo, a simplificação dos impostos foi mais uma vez lembrada como prioridade para o país. O presidente da […]

Contratos de gestão com as secretarias serão assinados até 17 de fevereiro

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, fevereiro 1, 2023 as 07:30

Os contratos de gestão com as 11 secretarias estaduais serão assinados de 6 a 17 de fevereiro pelo governador Eduardo Riedel. Este documento define as prioridades e compromissos de cada pasta para 2023. O objetivo é que as propostas sejam alinhadas com o plano de governo e possam servir da melhor forma a população. O […]

Governador diz que “contrato de gestão” deve atender a sociedade da melhor forma possível

Categoria: Geral | Publicado: segunda-feira, janeiro 30, 2023 as 13:30

O governador Eduardo Riedel fez a abertura, nesta segunda-feira (30), da oficina sobre contrato de gestão, que está ocorrendo na sede da Acadepol (Academia da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul). Os gestores de todas as secretarias vão definir até o final do dia uma minuta com as prioridades de cada pasta para 2023. […]

Deputados eleitos em outubro tomam posse no dia 1º e elegem a nova Mesa Diretora da Câmara

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, janeiro 19, 2023 as 08:00

Veja o passo a passo da posse e eleição da Mesa; conheça a composição e as atribuições da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão marcada para as 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 16h30, […]

Governo garante custeio de passe de estudantes da Rede Estadual em Campo Grande

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, janeiro 18, 2023 as 16:00

O Governo de Mato Grosso do Sul garantiu nesta quarta-feira (18) que o custeio das gratuidades no transporte coletivo de Campo Grande oferecidas aos estudantes da Rede Estadual de Ensino permanece neste ano. A definição veio após tratativa feita no início da tarde desta quarta-feira (18), na governadoria. Participaram do encontro o governador Eduardo Riedel, […]

Segov debate gestão estratégica e desenvolvimento de MS com secretários de Estado

Categoria: Geral | Publicado: terça-feira, janeiro 17, 2023 as 07:30

Para garantir a reorganização da Estrutura Básica do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como a adequação ao plano de governo definido pela nova gestão do governador Eduardo Riedel, o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Arlei Caravina, iniciou nesta semana uma série de reuniões com os secretários […]

MS possui leis que contribuem para a conscientização do Janeiro Branco

Categoria: Geral | Publicado: segunda-feira, janeiro 16, 2023 as 08:00

Desde 2014 no Brasil, apesar de pouco falado, o primeiro mês do ano é dedicado à conscientização dos cuidados com a nossa saúde mental, quebrando tabus e mostrando a importância de estar em dia com o nosso cérebro. O movimento é conhecido como Janeiro Branco que definiu para 2023 a temática “A vida pede equilíbrio” onde, […]

Com atendimento on-line e presencial Censo Cadastral Previdenciário ocorre até 28 de abril

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, janeiro 13, 2023 as 13:02

Iniciou-se nesta segunda-feira, dia 09 de janeiro e segue até o dia 28 de abril de 2023, o período de realização do Censo Cadastral Previdenciário dos segurados, dependentes, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Mato Grosso do Sul (RPPS/MS) e dos militares estaduais ativos, da reserva remunerada, reformados, […]

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