Para o STF, não há inconstitucionalidade na postergação do repasse da quota do tributo decorrente de programas de benefício fiscal. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os programas estaduais que preveem o adiamento do recolhimento do ICMS não
O expediente forense do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul voltou a funcionar na segunda-feira, dia 9 de janeiro de 2023, mas os prazos processuais continuarão suspensos até o dia 20 de janeiro. Os trabalhos internos de gabinetes de magistrados e dos
Mato Grosso do Sul divulgou na sexta-feira (6) os dias de feriados e estabeleceu os pontos facultativos para 2023 para os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. Apenas 1 dia é de feriado
Com metas e objetivos definidos, o governador Eduardo Riedel tem pilares importantes para levar desenvolvimento e qualidade de vida a população do Estado. Com uma gestão inclusiva, digital, moderna e inovadora vai colocar em prática o seu plano de
Os servidores da Segov (Secretaria de Governo e Gestão Estratégica), Casa Civil, Cerimonial e do Gabinete prestaram uma homenagem ao governador Reinaldo Azambuja nesta quarta-feira (29), pelo seu grande trabalho e desempenho nos últimos oito anos à frente
Com uma economia pujante e prosperidade compartilhada com quem mais precisa, Mato Grosso do Sul conclui um ciclo desenvolvimentista recheado de motivos para comemorar. Resultado dos investimentos públicos e privados e do desempenho do agronegócio, a
Governador do Mato Grosso do Sul é o que mais cumpriu promessas e é um dos administradores mais bem avaliados do país Reinaldo Azambuja termina o ciclo de dois mandatos – oito anos de administração – como o governador que mais cumpriu
Entrega aconteceu na manhã desta segunda-feira no receptivo do Parque do Prosa O governador eleito de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e o vice-governador, e coordenador da equipe de transição, Barbosinha, entregaram na manhã desta segunda-feira (19),
Nesta segunda-feira (19), os governadores Reinaldo Azambuja, que deixa o cargo em 31 de dezembro, e Eduardo Riedel, que assume em 1º de janeiro, se reuniram com os chefes dos Poderes Constituídos do Estado para entregar o relatório final do trabalho da
No dia 20 de dezembro começa o recesso judiciário. No período compreendido entre esta data e o dia 6 de janeiro de 2023 não haverá expediente externo, ficando suspensa a realização de publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como