• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD
  • DENUNCIA ANÔNIMA
  • FALA SERVIDOR
Governo do Estado Governo do Estado
  • INSTITUCIONAL
    • Consultoria Legislativa de Mato Grosso do Sul (Conleg-MS)
    • Consultora Legislativa
  • CONSULTA DE PROJETOS
  • LEGISLAÇÃO
  • CONSULTA DE SISTEMAS
  • DIÁRIO OFICIAL

Sem categoria

STF lança edital para artigos científicos sobre Inteligência Artificial e Direitos

Categoria: Geral, Sem categoria | Publicado: terça-feira, fevereiro 14, 2023 as 14:30

Os textos farão parte do quinto dossiê temático lançado pela Suprema – Revista de Estudos Constitucionais A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, convida integrantes da comunidade acadêmica e de pesquisa a submeterem artigos científicos para publicação no dossiê temático “Inteligência Artificial e Direitos”, tratado […]

Plenário começa a julgar ADI sobre diferenciação entre advogado público e privado

Categoria: Sem categoria | Publicado: quinta-feira, junho 23, 2022 as 10:00

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na quarta-feira (21.6), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3396, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Lei 9.527/1997 que determina que a relação empregatícia dos advogados de órgãos públicos e sociedades de economia mista é distinta da […]

Projeto que prioriza atendimento de acompanhantes quando estiverem com os titulares do benefício volta à Câmara

Categoria: Sem categoria | Publicado: quinta-feira, abril 28, 2022 as 09:00

Acompanhantes de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos podem ganhar prioridade de atendimento, quando estiverem com os titulares deste benefício. A regra está no PL 5.102/2019, aprovado na terça-feira (26.4) pelo Senado. O projeto retorna para análise da Câmara dos Deputados. O projeto de lei (PL 6.467/2016, na Câmara) já havia […]

Conleg visita o Bioparque Pantanal, uma experiência inesquecível

Categoria: Geral, Sem categoria | Publicado: terça-feira, abril 19, 2022 as 11:30

A equipe da Consultoria Legislativa de Mato Grosso do Sul (Conleg-MS) visitou nesta segunda-feira (18.4), o Bioparque Pantanal. O espaço foi inaugurado no dia 28 de março e, desde então, está sendo visitado por equipes de instituições e alunos da rede pública de ensino. A experiência de vislumbrar um local tão aguardado e as expectativas […]

Contagem regressiva: Faltam seis meses para as Eleições 2022

Categoria: Eleições, Sem categoria | Publicado: quarta-feira, abril 13, 2022 as 07:30

As Eleições deste ano acontecem no dia 2 de outubro, ou seja, em seis meses. Sendo assim, para que ninguém perca nenhuma data importante para o pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os principais prazos que devem ser cumpridos por eleitores(as), candidatos(as) e partidos. No material consta as datas desde o início de abril […]

Site do STJ oferece novo recurso para cidadãos compreenderem melhor as notícias da instituição

Categoria: Sem categoria | Publicado: quarta-feira, março 23, 2022 as 07:30

O glossário facilitará a compreensão das informações sobre temas jurídicos Desde o início desta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza uma funcionalidade a mais em seu site oficial para facilitar a compreensão das notícias sobre decisões judiciais: o Glossário STJ. A finalidade do recurso é de auxiliar nas questões técnico-jurídicas, ou seja, explicar […]

Em programa, mulheres destacam a importância das políticas públicas inclusivas

Categoria: Sem categoria | Publicado: sexta-feira, março 18, 2022 as 10:30

A procuradora do Estado e consultora legislativa do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, e a tenente-coronel da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, Luna Neves, participaram do programa Mara é + MS, da deputada estadual Mara Caseiro, que nesta edição teve como temática a “Violência política contra mulheres em espaços de poder”. Durante o […]

Caminho Legal ressalta o papel da regulação na segurança jurídica para investimentos

Categoria: Sem categoria | Publicado: quarta-feira, março 16, 2022 as 15:00

O programa Caminho Legal, que estreou nesta quarta-feira (16.3), ressalta o papel da regulação na garantia da segurança jurídica dos investimentos privados em infraestrutura. A nova edição aborda ainda a influência dos marcos legais e consultas públicas nesse processo. Participa dessa edição, junto com a procuradora do Estado e consultora legislativa Ana Carolina Ali Garcia, […]

“Resíduos sólidos e o desenvolvimento local” é tema do 2º seminário de Regulação

Categoria: Geral, Sem categoria | Publicado: sexta-feira, fevereiro 4, 2022 as 09:30

No dia 22 de fevereiro será realizado, no hotel Novotel, a partir das 14h, o 2º seminário de Regulação com a temática “Resíduos Sólidos e o Desenvolvimento Local”. O evento será presencial e contará com o mestre em Engenharia e Gestão de Sistemas Hídricos e especialista na área de Resíduos Sólidos, Hugo Pacheco. O palestrante […]

PEC dos Precatórios será promulgada após aprovação em 2º turno da Câmara dos Deputados

Categoria: Legislação, Política, Sem categoria | Publicado: quinta-feira, dezembro 16, 2021 as 10:00

Com 332 votos favoráveis, 142 contrários e 1 abstenção a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21 – PEC dos Precatórios – foi acatada, em dois turnos, pelos parlamentares da Câmara dos Deputados após as alterações do texto original feitas pelo Senado Federal como os limites de pagamento dessas dívidas e a aplicação dos recursos […]

  • 1
  • 2
  • Próxima página »

VEJA TAMBÉM

  • Seminário vai abordar Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho
  • Definição dos líderes de blocos, bancada e do Governo é oficializada
  • STF lança edital para artigos científicos sobre Inteligência Artificial e Direitos
  • Mesa Diretora recebe secretários de governo e reafirma harmonia entre Poderes
  • Congresso e Planalto vão tentar mais uma vez aprovar a reforma tributária
consultoria legislativa

Telefone: (67) 3318-1165
E-mail: conleg@ms.gov.br
Av. do Poeta S/N
Bloco 8
Parque dos Poderes
Campo Grande | MS
CEP: 79.031-350

localização
SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.