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Alems

Governo encaminha projeto da LDO para Assembleia Legislativa

Categoria: Alems, Legislação | Publicado: sexta-feira, junho 3, 2022 as 09:00

O Governo do Estado encaminhou para Assembleia Legislativa o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que prevê a receita de R$ 22,03 bilhões para Mato Grosso do Sul em 2023. Isto representa um crescimento de 19,24% em relação a peça orçamentária anterior. A LDO estabelece as metas fiscais e prioridades da gestão estadual para […]

Governador apresenta consultora legislativa, Doriane Chamorro, aos deputados estaduais

Categoria: Alems, CONLEG | Publicado: terça-feira, abril 12, 2022 as 11:30

Na reunião o chefe do Executivo também anunciou a liberação de R$ 36 milhões em emendas parlamentares Nesta terça-feira (12.4), o governador Reinaldo Azambuja fez o anúncio da nova consultora legislativa do Estado, Doriane Gomes Chamorro, a todos os 24 deputados estaduais. O evento aconteceu sala da presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do […]

Assembleia Legislativa aprova regulamentação da Polícia Penal em Mato Grosso do Sul

Categoria: Alems | Publicado: quarta-feira, março 30, 2022 as 07:30

A Assembleia Legislativa aprovou nessa terça-feira (29.3), em segunda votação, o Projeto de Lei 68/2022 de autoria do Poder Executivo, que regulamenta a carreira de Polícia Penal em Mato Grosso do Sul. O projeto teve aprovação unânime dos deputados, e será sancionado pelo governador Reinaldo Azambuja. O projeto que altera a Lei 4.490/2014 e trata […]

O social e o desenvolvimento de MS foram destaques no início dos trabalhos legislativos

Categoria: Alems | Publicado: quarta-feira, fevereiro 2, 2022 as 12:30

A consultora legislativa, Ana Ali, esteve presente na 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura da Alems Os discursos na abertura do ano legislativo de 2002, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), na manhã desta quarta-feira (2.2), destacaram o alcance social das políticas públicas e a retomada vigorosa para o desenvolvimento do Estado. […]

Alems encerra os trabalhos e destaca a importância da Consultoria Legislativa do Estado

Categoria: Alems, CONLEG | Publicado: quinta-feira, dezembro 16, 2021 as 15:30

Nesta quinta-feira (16.12) ocorreu o encerramento dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). O encontro híbrido (presencial e virtual) contou com a votação dos deputados em 19 projetos – deste total, seis foram em sessão extraordinária – e foi acompanhado pela consultora legislativa do Estado, Ana Carolina Ali Garcia. A maioria […]

Alems recebe do Governo propostas de projetos sobre Refis e Energia Social

Categoria: Alems, Projeto de lei | Publicado: terça-feira, dezembro 7, 2021 as 13:30

Para esta quarta-feira (8.12) está prevista a entrega de mais oito propostas Na manhã desta terça-feira (7.12), projetos de lei foram entregues ao presidente da Assembleia Legislativa (Alems), Paulo Corrêa, pelo governador Reinaldo Azambuja. Dos 24 deputados da Casa de Leis, 19 estiveram presentes na solenidade, além de outras autoridades. De interesse econômico e social […]

Projetos de lei do Executivo são aprovados

Categoria: Alems, CONLEG | Publicado: quinta-feira, dezembro 2, 2021 as 15:05

Na sessão de hoje  (2.12), os projetos de lei 328/2021, 329/2021, 332/2021 e 333/2021, encaminhados para Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) foram votados e aprovados pelos deputados em segunda votação. Também nesta quinta-feira, o projeto de Lei Complementar 012/2021 obteve resultado favorável, por unanimidade, em primeira votação. As pautas tratavam sobre reajustes […]

Com aprovação de projeto pelos deputados, servidores terão aumento salarial a partir de 2022

Categoria: Alems, CONLEG | Publicado: quinta-feira, dezembro 2, 2021 as 08:00

Antes da entrega dos documentos na Casa de Leis, a Conleg fez toda as revisões técnico-legislativas e jurídicas necessárias Foi sancionado hoje (2.12) pelo governador Reinaldo Azambuja para entrar em vigor, a partir de 1º de janeiro de 2022, o Projeto de Lei 327/2021, do Poder Executivo, que concede reajuste linear de 10% no vencimento-base ou […]

Alems recebe projeto de preservação dos rios da região de Bonito

Categoria: Alems, CONLEG | Publicado: quinta-feira, novembro 25, 2021 as 19:08

A Conleg e diversos técnicos do Poder Executivo trabalharam para o resultado final do projeto de Lei Unir a proteção ambiental e o aspecto econômico. Este é um dos principais objetivos do projeto de lei que “institui a área prioritária banhados das nascentes do rio da Prata e do rio Formoso para ações governamentais relativas […]

Com reajuste salarial a todos os servidores, Azambuja desmonta negativismo

Categoria: Alems, CONLEG | Publicado: terça-feira, novembro 23, 2021 as 12:52

Índice anunciado é de 10% e vai atender 81 mil trabalhadores de todas as categorias   Considerações sobre a crise econômica mundial e seus efeitos na economia levaram alguns segmentos a fazer projeções pessimistas sobre seus impactos em Mato Grosso do Sul. Nessas avaliações, a realidade salarial do servidor público era um dos nichos mais […]

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