Nesta quarta-feira (1º.2) foi realizada, no plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), a sessão de posse dos 24 deputados estaduais eleitos e reeleitos pela população sul-mato-grossense.
Alguns dos parlamentares fizeram o uso da Tribuna para seus pronunciamentos, assim como o governador Eduardo Riedel que declarou saber que há muito o que avançar e que isso só é possível por meio do diálogo. “Vamos reconstruir as pontes entre nós, para que todos possamos caminhar de forma segura por elas, em direção a um novo futuro para todos”.
O chefe do Poder Executivo disse ainda estar aberto para debater soluções. “Este Parlamento encontrará à frente do Estado um governador disposto ao diálogo; sensível e atento às causas coletivas; aberto às inovações que representem ganhos de qualidade; seguro e convicto das ideias que lastreiam o nosso programa, cujo ponto de chegada é um estado próspero, verde, inclusivo e digital; e absolutamente consciente das suas enormes responsabilidades”.
Após a fala de Riedel, que entre tantos pontos levantados, frisou: “Sabemos que os inúmeros avanços conquistados nos últimos anos ainda não são suficientes para que fiquem definitivamente alojados no passado as diversas distorções e agruras que o estado brasileiro impõe ao cidadão-contribuinte. Até que possamos alcançar um novo patamar de qualidade na prestação continuada dos serviços públicos, há pela frente uma longa jornada dedicada às mudanças e aos aperfeiçoamentos das diferentes políticas públicas”, o deputado Paulo Corrêa, em seu discurso de despedida, enquanto presidente da Casa de Leis, iniciou agradecendo a todas as autoridades e familiares presentes.
Durante seu pronunciamento fez uma citação especial aos trabalhos desenvolvidos e executados em conjunto com o Poder Executivo, por meio da Consultoria Legislativa de Mato Grosso do Sul (Conleg-MS).
Antes de atuar como procuradora-Geral de MS, Ana Ali comandava a Consultoria Legislativa do Estado
“Nunca houve uma relação como nós começamos sobre sua batuta na Segov [lembrando da atuação do governador quando exerceu o cargo de secretário de Estado da pasta] da Alems com o Poder Executivo. Nunca teve um respeito e a discussão de cada um dos temas que foram trazidos à esta Casa, senhores e senhoras presentes, por uma Conleg que foi implantada e que não ficou na conversa… A Conleg foi de especial importância quando tivemos que nos reinventar e os senhores deputados sabem o que estou dizendo…Tivemos que nos reinventar para utilizar um aplicativo chamado Zoom e com ele conseguimos fazer as sessões…”, revelou.
Especialmente na época, quem estava à frente do setor era a atual procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia. A gestora pontuou em entrevista que: “É uma alegria ouvir do governador e do presidente da Casa o reconhecimento da atuação da Consultoria Legislativa numa interlocução entre os poderes Executivo e Legislativo, na análise de todos os projetos de lei, discussão com a Casa, sugestão de emendas, nós levamos para secretaria responsável pela execução daquela política pública para que a lei ali proposta e desenhada por parlamentar tenha realmente uma efetividade, alcance o objetivo proposto e que e atenda às exigências da lei, da constituição e assim construímos passamos por inúmeros projetos, tivemos um ano inédito sem vetos, construindo uma interlocução tão importante entre os poderes”, declarou.
Procuradora do Estado e consultora legislativa, Doriane Chamorro
Sobre a importância do suporte jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, ela pontuou como sendo essencial na rotina das decisões do Estado. “… Hoje nós temos a atuação da Consultoria Legislativa, tendo à frente a doutora Doriane Chamorro e, no âmbito de cada secretaria, os procuradores do Estado que são nossos coordenadores jurídicos atuando ao lado do gestor para dar segurança jurídica, para que aquela política idealizada ela realmente atenda as exigências constitucionais, consiga ser produzida de acordo com nosso ordenamento jurídico e, na tomada de decisão, auxiliando o gestor a praticar seu ato em consonância com as regras”, finalizou.
Doriane Gomes Chamorro, procuradora do Estado e atual consultora legislativa está conduz a Conleg desde abril de 2022 e tem consciência da relevância do setor na estrutura do Governo do Estado. “O reconhecimento do trabalho só reforça a importância deste setor do Poder Executivo e o nosso compromisso é continuar na construção desse diálogo, da parceria, em prol das entregas dos resultados da gestão à sociedade sul-mato-grossense”, comentou.
Ela é graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e especialista em Direito Tributário e em Conciliação, Mediação e Arbitragem. Sempre atuou na área jurídica, primeiro como estagiária e depois na função de advogada em um escritório de Direito de 2001 até 2005. No período de 2005 a 2012 trabalhou como assessora de juiz, no âmbito da Justiça Estadual. Em 19 de março de 2012, após aprovação em concurso público, tomou posse como procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul, na Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MS). De fevereiro de 2020 a abril de 2022 atuou como procuradora-Chefe da Coordenadoria Jurídica, na Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (Cjur/SAD).
Karla Tatiane, CGE-MS
Foto capa: Ascom Alems
Fotos interna: Saul Schramm / Bruno Rezende
