Após revogar mais de 7 mil decretos ultrapassados em Mato Grosso do Sul, núcleo inicia 3º etapa de análises

Categoria: Revoga MS | Publicado: terça-feira, setembro 21, 2021 as 15:24 | Voltar
foto de 5 pessoas reunidas numa mesa
A primeira fase foi responsável por revogar 4.433 decretos expedidos na época da criação do estado de Mato Grosso do Sul

 

Após analisar 9.588 mil decretos e revogar 7.764 publicações consideradas obsoletas, o núcleo Revoga MS, do governo Estadual, iniciou a 3º etapa do programa.

A equipe, que é composta pela Consultoria Legislativa do Estado e demais entidades estaduais, vai examinar decretos publicados entre os anos de 2001 e 2010 nesta fase.

A primeira fase foi responsável por revogar 4.433 decretos expedidos na época da criação do estado de Mato Grosso do Sul, entre os anos 1979 a 1989.

Já na segunda etapa, 4.241 decretos de 1990 a 2.000 foram avaliados, sendo 78% revogados.

"A terceira vem ainda mais aprimorada. São os decretos mais recentes e a gente precisa dessa afinidade do grupo", disse a Procuradora do Estado e Consultora Legislativa, Ana Carolina Ali Garcia.

"Uma reunião que a gente pode compartilhar entre a equipe que realmente se debruça, no dia a dia, um trabalho minucioso, que exige muita atenção, dedicação", completou.

A previsão de entrega da terceira fase do "Revoga MS" é novembro. Após a conclusão, será dado início da quarta e última etapa, quando serão analisados 2.471 normativas decretadas entre os anos de 2011 a 2020.

Os trabalhos do Revoga MS começaram em novembro de 2020, com objetivo de desburocratizar e combater o excesso de normas que estão em desuso.

A expectativa é que sejam analisados 14.410 decretos estaduais até a última fase, que estão em vigor desde a criação do Estado.

 

Fonte: Portal Correio do Estado - Por Gabrielle Tavares - Foto: Edemir Rodrigues

 

 

Publicado por: Graziela Pelizer

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