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Revoga MS

Presidente do TCE, de Mato Grosso do Sul, escreve artigo sobre o projeto Revoga-MS

Categoria: Revoga MS | Publicado: segunda-feira, junho 13, 2022 as 07:30

Remoção de mais de nove mil decretos, editados desde a criação do Estado e hoje obsoletos, moderniza a gestão pública, amplia a segurança jurídica e facilita a vida do cidadão Através do programa ‘Revoga MS’, iniciado em 2018 e encerrado recentemente, o Governo de Mato Grosso do Sul tornou nulos nada menos que 9.229 decretos […]

Consultora legislativa explica o que é o Revoga MS e qual a próxima etapa a ser realizada

Categoria: Revoga MS | Publicado: sexta-feira, junho 10, 2022 as 08:00

Foram exatamente 9.229 decretos estaduais que estavam ultrapassados e foram revogados pelo governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, de um total de 14.178 analisados. A realização dos trabalhos só foi possível, nos últimos 18 meses, devido ao “Revoga MS”, da Consultoria Legislativa de Mato Grosso do Sul em parceria com as secretarias, autarquias […]

Revoga-MS: DOE publica decretos revogados; desburocratização do Estado alcança 65%

Categoria: Revoga MS | Publicado: terça-feira, junho 7, 2022 as 08:30

Após ato de assinatura do governador Reinaldo Azambuja, realizado nesta segunda-feira (6.6), na Governadoria, onde foram revogados 558 decretos no âmbito do Poder Executivo, por meio do projeto Revoga-MS que tem a finalidade de promover a desburocratização do ambiente normativo estadual, tornando-o mais claro, eficiente e acessível à população, além de aprimorar a qualidade das […]

Para reduzir burocracia e modernizar serviço público, governador revogou 9,2 mil decretos estaduais

Categoria: Revoga MS | Publicado: segunda-feira, junho 6, 2022 as 11:00

Em 18 meses o governador Reinaldo Azambuja revogou 9.229 decretos estaduais, que estavam ultrapassados. Estas ações fazem parte do programa “Revoga MS”, que tem a intenção reduzir a burocracia, agilizar os serviços públicos e dar segurança jurídica para a gestão estadual. “Acabamos de assinar a última etapa do Revoga MS, neste programa que revogamos decretos […]

Conleg divulga dados do Revoga MS e anuncia os próximos passos do projeto

Categoria: Revoga MS | Publicado: segunda-feira, junho 6, 2022 as 09:45

Nesta segunda-feira (6.6), a equipe da Consultoria Legislativa de Mato Grosso do Sul (Conleg-MS) divulgou a quarta e última fase da primeira etapa do Revoga MS – projeto que tem por objetivo promover a desburocratização do ambiente normativo estadual, tornando-o mais claro, eficiente e acessível à população, além de aprimorar a qualidade das normas. O […]

Comissão do Revoga-MS é alterada por decreto

Categoria: Revoga MS | Publicado: segunda-feira, abril 25, 2022 as 09:00

O Diário Oficial do Estado (DOE), desta segunda-feira (25.4), publicou o Decreto “P” nº 443, alterando a composição da Comissão do Revoga-MS que tem o objetivo de melhorar o ambiente normativo estadual, facilitando o acesso pelos usuários e aprimorando a qualidade das normas a serem editadas, iniciando-se por intermédio da revogação de Decretos Estaduais em […]

Representantes da Conleg e Agems reúnem-se para apresentação da metodologia do Revoga MS

Categoria: Revoga MS | Publicado: quarta-feira, março 30, 2022 as 15:30

A Agência de Regulação deve começar os trabalhos de análises de suas normativas nos próximos dias Nesta quarta-feira (30.3), representantes da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems), reuniram-se com as assessoras jurídicas da Consultoria Legislativa do Estado (Conleg-MS), Analupe Rique Urbieta e Carla Rocha. A pauta do encontro, […]

Revoga MS avança para análise de mais 2,4 mil normativas em nova fase do programa

Categoria: Revoga MS | Publicado: sexta-feira, fevereiro 25, 2022 as 12:15

Servidores da Consultoria Legislativa de Mato Grosso do Sul (Conleg), que integram a equipe do Revoga-MS, reuniram-se, nessa quinta-feira (24.2), no receptivo do Parque Estadual do Prosa para a efetivação da quarta e última fase da primeira etapa do programa. Os trabalhos realizados nas três primeiras etapas somam 8.671 decretos revogados, dos 11.707 analisados. Agora, […]

Revoga-MS: Reunião de trabalho define diretrizes da última etapa do programa

Categoria: Revoga MS | Publicado: sexta-feira, fevereiro 11, 2022 as 16:30

A equipe da Consultoria Legislativa que integra a comissão de trabalho do Revoga-MS reuniu-se nesta sexta-feira (11.2), pela primeira vez este ano, com a finalidade de definir as diretrizes que serão tomadas para a efetivação da quarta e última fase do programa. O Revoga-MS tem por objetivo melhorar o ambiente normativo, por meio da revisão […]

Revoga MS torna Estado mais eficiente e seguro com a anulação de 8.671 normas jurídicas

Categoria: Revoga MS | Publicado: segunda-feira, dezembro 27, 2021 as 15:00

O programa Revoga MS – que tem por objetivo melhorar o ambiente normativo, por meio da revisão do estoque de normas vigentes, simplificando e facilitando o acesso aos serviços públicos, e da fixação de um manual que aprimore o processo de formação das novas normas -, iniciou em novembro de 2020 e já alcançou resultados […]

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