Remoção de mais de nove mil decretos, editados desde a criação do Estado e hoje obsoletos, moderniza a gestão pública, amplia a segurança jurídica e facilita a vida do cidadão Através do programa ‘Revoga MS’, iniciado em 2018 e encerrado
Foram exatamente 9.229 decretos estaduais que estavam ultrapassados e foram revogados pelo governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, de um total de 14.178 analisados. A realização dos trabalhos só foi possível, nos últimos 18 meses, devido ao
Após ato de assinatura do governador Reinaldo Azambuja, realizado nesta segunda-feira (6.6), na Governadoria, onde foram revogados 558 decretos no âmbito do Poder Executivo, por meio do projeto Revoga-MS que tem a finalidade de promover a
Em 18 meses o governador Reinaldo Azambuja revogou 9.229 decretos estaduais, que estavam ultrapassados. Estas ações fazem parte do programa “Revoga MS”, que tem a intenção reduzir a burocracia, agilizar os serviços públicos e dar segurança
Nesta segunda-feira (6.6), a equipe da Consultoria Legislativa de Mato Grosso do Sul (Conleg-MS) divulgou a quarta e última fase da primeira etapa do Revoga MS – projeto que tem por objetivo promover a desburocratização do ambiente normativo
O Diário Oficial do Estado (DOE), desta segunda-feira (25.4), publicou o Decreto “P” nº 443, alterando a composição da Comissão do Revoga-MS que tem o objetivo de melhorar o ambiente normativo estadual, facilitando o acesso pelos usuários e
A Agência de Regulação deve começar os trabalhos de análises de suas normativas nos próximos dias Nesta quarta-feira (30.3), representantes da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems), reuniram-se com as
Servidores da Consultoria Legislativa de Mato Grosso do Sul (Conleg), que integram a equipe do Revoga-MS, reuniram-se, nessa quinta-feira (24.2), no receptivo do Parque Estadual do Prosa para a efetivação da quarta e última fase da primeira etapa do
A equipe da Consultoria Legislativa que integra a comissão de trabalho do Revoga-MS reuniu-se nesta sexta-feira (11.2), pela primeira vez este ano, com a finalidade de definir as diretrizes que serão tomadas para a efetivação da quarta e última fase do
O programa Revoga MS – que tem por objetivo melhorar o ambiente normativo, por meio da revisão do estoque de normas vigentes, simplificando e facilitando o acesso aos serviços públicos, e da fixação de um manual que aprimore o processo de