A edição do Diário Oficial do Estado (DOE) traz a publicação do decreto n. 15.838 referente à revogação dos decretos normativos do período de 2001 a 2010 do programa Revoga-MS. O documento explica que para tal decisão foi considerada: a necessidade
Nesta quinta-feira (23.12) será publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE), os decretos normativos revogados e correspondentes à terceira fase do programa Revoga MS – referente ao período de 2001 a 2010. O Revoga MS tem por objetivo promover a
A primeira fase foi responsável por revogar 4.433 decretos expedidos na época da criação do estado de Mato Grosso do Sul Após analisar 9.588 mil decretos e revogar 7.764 publicações consideradas obsoletas, o núcleo Revoga MS, do governo
O número representa mais da metade do total: 14.410 O grupo de trabalho do “Revoga MS” já deu início a terceira fase do programa que vai analisar mais 2.393 decretos estabelecidos entre os anos de 2001 e 2010. Nas duas primeiras fases foram
O grupo de trabalho do “Revoga MS” já deu início à terceira fase do programa que vai analisar mais 2.393 decretos estabelecidos entre os anos de 2001 e 2010. Nas duas primeiras fases foram analisados 9.588 mil decretos, dos quais, 7.764 foram
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