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Revoga MS

Revoga-MS: DOE publica revogação de decretos do período de 2001 a 2010

Categoria: Revoga MS | Publicado: quinta-feira, dezembro 23, 2021 as 09:00

A edição do Diário Oficial do Estado (DOE) traz a publicação do decreto n. 15.838 referente à revogação dos decretos normativos do período de 2001 a 2010 do programa Revoga-MS. O documento explica que para tal decisão foi considerada: a necessidade de melhorar o ambiente normativo estadual, facilitando o acesso pelos usuários e aprimorando a qualidade […]

Revoga-MS: Governador assina decretos da terceira fase

Categoria: Revoga MS | Publicado: quarta-feira, dezembro 22, 2021 as 13:15

Nesta quinta-feira (23.12) será publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE), os decretos normativos revogados e correspondentes à terceira fase do programa Revoga MS – referente ao período de 2001 a 2010. O Revoga MS tem por objetivo promover a desburocratização dos decretos normativos do Estado e aprimorar a qualidade normativa por meio da revogação […]

Projeto que inspirou MS tem reconhecimento público da Conleg em revista digital

Categoria: CONLEG, Revoga MS | Publicado: quarta-feira, dezembro 8, 2021 as 08:00

Os resultados dos últimos três anos do Descomplica RS foram apresentados neste mês de dezembro; enquanto isso, o Revoga MS já está na finalização da terceira fase O Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo do estado do Rio Grande do Sul produziu uma publicação dos resultados alcançados no triênio de 2019 a 2021 – a […]

foto de 5 pessoas reunidas numa mesa

Após revogar mais de 7 mil decretos ultrapassados em Mato Grosso do Sul, núcleo inicia 3º etapa de análises

Categoria: Revoga MS | Publicado: terça-feira, setembro 21, 2021 as 15:24

A primeira fase foi responsável por revogar 4.433 decretos expedidos na época da criação do estado de Mato Grosso do Sul   Após analisar 9.588 mil decretos e revogar 7.764 publicações consideradas obsoletas, o núcleo Revoga MS, do governo Estadual, iniciou a 3º etapa do programa. A equipe, que é composta pela Consultoria Legislativa do […]

foto de 7 pessoas numa reunião.

Inter-relação com secretarias fez “Revoga MS” avançar para a terceira fase com 7.764 decretos revogados

Categoria: Revoga MS | Publicado: terça-feira, setembro 21, 2021 as 13:45

O número representa mais da metade do total: 14.410   O grupo de trabalho do “Revoga MS” já deu início a terceira fase do programa que vai analisar mais 2.393 decretos estabelecidos entre os anos de 2001 e 2010. Nas duas primeiras fases foram analisados 9.588 mil decretos, dos quais, 7.764 foram revogados. O número […]

Inter-relação com Secretarias fez “Revoga MS” avançar para a terceira fase com 7.764 decretos revogados

Categoria: Revoga MS | Publicado: sexta-feira, setembro 17, 2021 as 10:03

O grupo de trabalho do “Revoga MS” já deu início à terceira fase do programa que vai analisar mais 2.393 decretos estabelecidos entre os anos de 2001 e 2010. Nas duas primeiras fases foram analisados 9.588 mil decretos, dos quais, 7.764 foram revogados. O número representa mais da metade do total: 14.410.   A Procuradora […]

Diário Oficial de MS publica a revogação de 3.331 decretos

Categoria: CONLEG, Revoga MS | Publicado: quarta-feira, setembro 8, 2021 as 12:35

A partir de agora foi iniciada a terceira fase do Revoga MS   Foi publicado nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial do Estado, a revogação dos 3.331 decretos considerados em desuso, ultrapassados e obsoletos. Na última sexta-feira (3) o governador Reinaldo Azambuja assinou a revogação das normas que foram analisadas na segunda fase do projeto […]

Governo de MS revoga 3 mil decretos ultrapassados para reduzir burocracia

Categoria: CONLEG, Revoga MS | Publicado: domingo, setembro 5, 2021 as 05:06

A ação faz parte do programa Revoga MS e já revogou ao todo, 7.764 decretos O governo de Mato Grosso do Sul anunciou a revogação de 3.331 decretos referentes à década de 1990 e 2000 nesta sexta-feira (03). A revogação dos decretos faz parte da segunda etapa do programa Revoga MS que tem a intenção […]

Reinaldo revoga 3,3 mil decretos que estavam ultrapassados e torna gestão mais eficiente

Categoria: CONLEG, Revoga MS | Publicado: sábado, setembro 4, 2021 as 23:40

Governador Reinaldo Azambuja, observado pelo secretário Eduardo Riedel e pela Consultora legislativa, Ana Carolina Ali Garcia, assina a revogação de 3.331 decretos – Foto: Chico Ribeiro     Para tornar o Estado mais ágil, eficiente e com menos burocracia, o governador Reinaldo Azambuja assinou nesta sexta-feira (03) a revogação de 3.331 decretos, que estavam ultrapassados […]

Governo de MS revoga 3.331 decretos considerados ultrapassados e obsoletos

Categoria: CONLEG, Revoga MS | Publicado: sexta-feira, setembro 3, 2021 as 16:16

A medida faz parte da segunda fase do programa “Revoga MS”, cujo objetivo é simplificar as normas jurídicas vigentes.   O governador de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja (PSDB) assinou nesta sexta-feira (3) a revogação de 3.331 decretos, considerados ultrapassados e obsoletos. A medida faz parte da segunda fase do programa “Revoga MS”, cujo […]

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