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Revoga MS

Gestão eficiente: governador revoga 3,3 mil decretos ultrapassados

Categoria: Revoga MS | Publicado: sexta-feira, setembro 3, 2021 as 12:29

Para tornar o Estado mais ágil, eficiente e com menos burocracia, o governador Reinaldo Azambuja assinou nesta sexta-feira (03) a revogação de 3.331 decretos, que estavam ultrapassados e obsoletos. Esta ação faz parte da segunda fase do programa “Revoga MS”, que visa simplificar as normas jurídicas vigentes. “Nosso lema é simplificar, desburocratizar e propor a […]

Revogaço de 4.433 decretos estaduais facilita ação cotidiana do serviço público, diz secretário

Categoria: CONLEG, Legislação, Revoga MS | Publicado: sexta-feira, maio 28, 2021 as 12:31

A partir de quinta-feira (27), 4.433 decretos normativos do Estado considerados desatualizados serão revogados pelo governador Reinaldo Azambuja, na primeira ação do Programa Revoga MS, executado pela Conleg (Consultoria Legislativa) do Governo do Estado, em conjunto com as secretarias e demais autarquias públicas estaduais. O anúncio foi feito em videoconferência que contou com a participação […]

Para desburocratizar o Estado, governador revoga 4.433 decretos

Categoria: CONLEG, Legislação, Revoga MS | Publicado: quinta-feira, maio 27, 2021 as 17:01

Em um esforço para desburocratizar o Estado e simplificar a vida das pessoas, o governador Reinaldo Azambuja assinou nesta quarta-feira (26) a revogação de 4.433 decretos normativos ultrapassados ou em desuso dos primeiros dez anos após a criação de Mato Grosso do Sul (1979-1989). A decisão será publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial do […]

Reinaldo Azambuja revoga 4 mil decretos estaduais

Categoria: CONLEG, Legislação, Revoga MS | Publicado: quinta-feira, maio 27, 2021 as 16:38

Com objetivo de desburocratizar o Mato Grosso do Sul, o governador do estado Reinaldo Azambuja (PSDB) revogou nesta quarta-feira (26), 4.433 decretos normativos considerados ultrapassados ou em desuso, as medidas são referentes aos primeiros dez anos após a criação de Mato Grosso do Sul, período entre 1979-1989. A iniciativa integra a primeira etapa do programa Revoga-MS, […]

Reinaldo revoga 4.433 decretos para desburocratizar setor produtivo

Categoria: CONLEG, Legislação, Revoga MS | Publicado: quinta-feira, maio 27, 2021 as 14:36

Com o objetivo de melhorar o ambiente normativo e desburocratizar as normas, para o setor produtivo. O Governo do Estado, analisou  documentos criados entre 1979 e 1989, e revogou 4.433 decreto na primeira fase do Revoga MS. Os resultados foram apresentados nesta quarta-feira (26), durante reunião do governador Reinaldo Azambuja, secretários estaduais e chefes do Tribunal […]

Reinaldo Azambuja revoga 4.433 decretos normativos velhos e em desuso

Categoria: CONLEG, Legislação, Revoga MS | Publicado: quinta-feira, maio 27, 2021 as 09:46

O governador Reinaldo Azambuja assinou nesta quarta-feira (26) a revogação de 4.433 decretos normativos ultrapassados ou em desuso dos primeiros dez anos após a criação de Mato Grosso do Sul. A decisão do agora chamado Revoga-MS será publicada amanhã (27) no Diário Oficial do Estado. Segundo o chefe do Executivo a redução vai modernizar as […]

Para Longen, Revoga MS vai melhorar ambiente de negócios no Estado e beneficiar toda a sociedade

Categoria: Revoga MS | Publicado: quarta-feira, maio 26, 2021 as 18:03

Ao participar, nesta quarta-feira, 26, da solenidade online de entrega da primeira etapa do programa Revoga MS, que tem como objetivo desburocratizar a máquina pública, o presidente da FIEMS, Sérgio Longen, destacou que as medidas são aliadas da melhoria do ambiente de negócios para o setor produtivo de Mato Grosso do Sul e, como consequência, […]

Presidente da ALEMS enfatiza a necessidade de revogação de leis em desuso

Categoria: Legislação, Política, Revoga MS | Publicado: quarta-feira, maio 26, 2021 as 17:54

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), destacou, nesta quarta-feira (26), a importância da desburocratização do Estado por meio de revogação de normativas ultrapassadas ou em desuso. A consideração do parlamentar foi feita durante evento na Governadoria, em que o governador Reinaldo Azambuja assinou a revogação de […]

Para desburocratizar o Estado, Reinaldo Azambuja revoga 4.433 decretos

Categoria: CONLEG, Legislação, Revoga MS | Publicado: quarta-feira, maio 26, 2021 as 13:13

Em um esforço para desburocratizar o Estado e simplificar a vida das pessoas, o governador Reinaldo Azambuja assinou nesta quarta-feira (26) a revogação de 4.433 decretos normativos ultrapassados ou em desuso dos primeiros dez anos após a criação de Mato Grosso do Sul (1979-1989). A decisão será publicada amanhã (27) no Diário Oficial do Estado. […]

Primeira etapa do programa Revoga-MS será divulgado nesta quarta-feira

Categoria: CONLEG, Revoga MS | Publicado: quarta-feira, maio 26, 2021 as 09:23

O governo do Estado realiza nesta quarta-feira (26), a partir das 10h, uma videoconferência para divulgar e entregar a primeira etapa do Revoga-MS. Foram convidados para reunião com o governador Reinaldo Azambuja e a Consultora Legislativa, Ana Carolina Ali Garcia, os secretários estaduais, o Corregedor-Geral do Estado, os chefes do TJ-MS (Tribunal de Justiça de […]

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