O ministro Luís Roberto Barroso reiterou que as instituições estão de acordo de que não existem poderes hegemônicos Uma sessão especial comemorativa dos 35 anos da Constituição da República, nesta quinta-feira (5), reuniu, no Supremo Tribunal
Após aprovação na Assembleia Legislativa, o governador Reinaldo Azambuja assinou nesta terça-feira (29) a sanção do Marco Regulatório Estadual das Ferrovias, que vai permitir o avanço e desenvolvimento do setor no Mato Grosso do Sul. Entre as medidas
Depois de ser sancionada ontem (28) pelo governador Reinaldo Azambuja, a Lei n° 5.981, que institui a Política Estadual de Alternativas Penais em Mato Grosso do Sul, com enfoque restaurativo, em substituição à privação da liberdade, foi publicada no
Em agenda na Governadoria com presença de membros do Poder Judiciário, o governador Reinaldo Azambuja sancionou, nesta segunda-feira (28), a lei que cria a Polícia Estadual de Alternativas Penais em Mato Grosso do Sul. Proposta pelo Poder Executivo, a
Texto garante tratamento humanitário a estas mulheres e aos recém-nascidos A edição do Diário Oficial da União de terça-feira (12.4) trouxe a publicação da Lei n. 14.326/22 que assegura à mulher presa gestante ou puérpera tratamento humanitário.
Foi instalada nessa quarta-feira (30.3), no Senado, a comissão de juristas responsável por subsidiar a elaboração de substitutivo sobre inteligência artificial no Brasil. O grupo será responsável por analisar três projetos de lei sobre o tema que
O governador Reinaldo Azambuja sancionou e publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (10.3) a Lei nº 5.829, que institui o Programa de Parcerias do Estado de Mato Grosso do Sul (PROP-MS), destinado ao fortalecimento da interação entre
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