Ao participar, nesta quarta-feira, 26, da solenidade online de entrega da primeira etapa do programa Revoga MS, que tem como objetivo desburocratizar a máquina pública, o presidente da FIEMS, Sérgio Longen, destacou que as medidas são aliadas da melhoria do ambiente de negócios para o setor produtivo de Mato Grosso do Sul e, como consequência, beneficiam toda a sociedade.
Nesta primeira etapa do Revoga MS, o governo de Mato Grosso do Sul revogou 4.433 decretos publicados de 1979 a 1989. De acordo com Sérgio Longen, essa é uma demanda antiga do setor produtivo e a ação representa um avanço na legislação estadual. “Tenho acompanhado há anos governos federais, estaduais e municipais criarem leis, decretos e regulamentos. Ano a ano, vemos movimentações e regulações que envolvem diversas atividades e quero parabenizar a vontade do governo de solucionar algo que muitas vezes atrapalha o empresário”.
Ainda conforme o presidente da FIEMS, a desburocratização será extremamente significativa e vai facilitar a vida de toda a população. “Parabenizo o governo do Estado por esse trabalho de ajudar decretos antigos, que foram necessários no passado, mas hoje se encontram em desuso. Essa é uma demanda antiga e eu fico muito feliz pela oportunidade de poder participar desse processo”.
Modernizar a legislação e simplificar a vida das pessoas
O governador Reinaldo Azambuja ressaltou que o programa Revoga MS busca modernizar as legislações e aperfeiçoar o arcabouço regulatório do Estado, simplificando a vida das pessoas. “Reduzir normativos, decretos e atos que eram relevantes, mas hoje deixaram de ser, moderniza Mato Grosso do Sul. É um caminho de todos nós e queremos agradecer todos os secretários e representantes do poder público e de federações. Agora ainda dou autorização para que a equipe continue os trabalhos para chegarmos em dezembro de 2022 com uma legislação mais simples e moderna”.
Já o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa, destacou que esse é um trabalho conjunto, que envolveu diversas instituições. “Se todos os poderes fizerem o que está sendo feito no Executivo Estadual, que é um trabalho de reduzir a burocracia, uma herança da nossa colonização e que alavanca o desenvolvimento e ações da iniciativa privada, iremos avançar e muito. Mato Grosso do Sul vem se tornando a cada dia um estado ágil, moderno e que nos dá orgulho de morar aqui”.
Fonte: FIEMS | Dicom – Notícias – Foto: FIEMS
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