Os partidos são a base da democracia representativa e podem atuar sozinhos ou em federações; também podem formar blocos A democracia representativa é exercida por meio dos políticos eleitos pelo povo a partir dos candidatos oferecidos pelos partidos
O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê repasses da União para os estados que baixarem a zero o ICMS sobre óleo diesel e gás de cozinha (PEC 16/2022). O relator,
O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (28.4) projeto de lei (PLN 3/22) que abre crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferir a estados e municípios os recursos arrecadados com leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da
Mais uma vez foi adiada a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019 que trata sobre a Reforma Tributária. A proposta ficou para ser analisada na próxima semana. A falta de acordo entre os senadores é porque o documento faz uma série
A PEC 110/2019 da reforma tributária é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (16.3). Esta será mais uma tentativa de votação da proposta no Congresso. O tema é discutido pelo Legislativo
A promulgação aconteceu nessa quinta-feira (10.2) pelo Congresso Nacional O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC 115/2022), que altera a Constituição de 1988 e inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias
