O grupo de trabalho do “Revoga MS” já deu início à terceira fase do programa que vai analisar mais 2.393 decretos estabelecidos entre os anos de 2001 e 2010. Nas duas primeiras fases foram analisados 9.588 mil decretos, dos quais, 7.764 foram revogados. O número representa mais da metade do total: 14.410.
Dra. Ana Carolina Ali Garcia
A Procuradora do Estado e Consultora Legislativa, Ana Carolina Ali Garcia, destaca o trabalho só atingiu 50% da totalidade de decretos revogados graças ao empenho das equipes das secretarias e entidades do Governo do Estado, que também trabalham na análise das normativas, orientadas pela Comissão do “Revoga MS”. “Nós, nessa evolução das duas etapas do programa, tivemos alguns aspectos onde identificamos que precisamos aprimorar e essa inter-relação é muito importante. Nós só conseguimos chegar até aqui por que é um trabalho conjunto”, disse.
A primeira reunião da terceira fase ocorreu na quinta-feira (16), onde foi concentrada toda a experiência acumulada nas duas primeiras fases para determinar algumas diretrizes para a penúltima fase do programa. “A terceira fase vem ainda mais aprimorada. São decretos mais recentes e nós precisamos dessa afinidade do grupo. Foi uma reunião em que pudemos compartilhar entre a equipe que realmente se debruça, no dia a dia, o minucioso trabalho realizado até então, o qual exige muita atenção e dedicação” , afirmou.
A previsão de entrega da terceira fase do “Revoga MS” é novembro e, então, o início da quarta e última etapa, quando serão analisados 2.471 normativas decretadas entre os anos de 2011 a 2020.
Joilson Francelino, Subcom – Foto: Edemir Rodrigues
