Caminho Legal estreia programa e fortalece a interlocução entre os Poderes

Categoria: CONLEG | Publicado: quarta-feira, agosto 4, 2021 as 17:28 | Voltar

Projeto da Conleg com TVALEMS  tem o objetivo de mostrar ao cidadão de como funciona o rito dos trabalhos dos Poderes Executivo e Legislativo 

Estreou nesta quarta-feira (04), o programa Caminho Legal que é uma parceria da Consultoria Legislativa do Governo do Mato Grosso do Sul com a TV Assembleia. A proposta foi criar um canal aberto para informar a população sobre o rito das ações dos Poderes Executivo e Legislativo, tornando mais próximo ao cidadão as atividades que, fatalmente, vão refletir na vida dos sul-mato-grossenses.

No primeiro episódio, a Consultora Legislativa do Governo MS, Ana Carolina Ali Garcia, conversou com o doutor em Direito e ex- assessor legislativo de assuntos jurídicos da ALEMS, Luiz Henrique Volpe Camargo.     

Na pauta, eles explicaram qual o caminho dos Projetos de Lei apresentados tanto pelo Poder Executivo, como do Legislativo. E como funciona a interlocução entre os dois poderes.

Extremamente importante para a celeridade e a eficácia das leis, a interlocução que acontece hoje foi motivo de elogio por parte do ex-consultor. "Atualmente a Assembleia recebe as propostas do Poder Executivo de forma sintetizada e com argumentos que ajudam no bom andamento dentro da Casa, esse resultado vem do trabalho realizado na Conleg”, disse Luiz Henrique. 

O programa tem uma proposta didática que permite que qualquer cidadão consiga entender como caminha um projeto que no final pode se tornar uma lei que norteará os Direitos e Deveres das pessoas.

Objetivo

O Caminho Legal pretende reforçar o papel de interlocução da Consultoria Legislativa no trâmite de projetos de lei entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como refletir sua importância na garantia de segurança jurídica e eficácia dos mesmos, além de discutir com especialistas propostas de leis ou emendas constitucionais federais em trâmite ou de normas já vigentes com repercussão regional.

Clique na imagem e assista o primeiro episódio do Caminho Legal

Beatricce Bruno, Subcom

Publicado por: Leide Laura Nascimento de Meneses

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