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Covid

Covid-19: Mato Grosso do Sul decreta fim da Emergência de Saúde Pública

Categoria: Covid | Publicado: segunda-feira, maio 23, 2022 as 07:30

Resultado das medidas tomadas para conter o avanço da pandemia de Covid-19, o Governo do Estado revogou o status de Emergência de Saúde Pública em Mato Grosso do Sul, que vigorava desde março de 2020 por conta da pandemia de Covid-19. A decisão, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (23), foi tomada após a reunião […]

Prosseguir define fim do toque de recolher

Categoria: Covid, Prosseguir | Publicado: terça-feira, agosto 17, 2021 as 18:41

O presidente do Comitê Gestor do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança na Economia), Secretário Estadual Eduardo Riedel, informou nesta manhã que no Estado de Mato Grosso do Sul está suspenso o toque de recolher. Este foi o principal anúncio da live realizada nesta terça-feira, 17 de agosto, que contou com a participação do Secretário […]

Está em vigor lei que prioriza gestante e lactante na vacinação contra covid-19

Categoria: Covid, Legislação, Política | Publicado: terça-feira, agosto 3, 2021 as 17:48

Além de gestantes e lactantes, a lei também inclui como prioritárias as puérperas, e, as crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade   Já está em vigor a Lei 14.190, de 2021, que altera a a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, a qual dispõe sobre as […]

Barroso nega liminar e mantém decretos estaduais sobre medidas restritivas para conter Covid-19

Categoria: Covid, Judiciário, Legislação, Política | Publicado: quinta-feira, junho 24, 2021 as 00:40

Pedido de suspensão das medidas preventivas ao contágio pelo coronavírus adotadas em PE, PR e RN foi apresentado pela Presidência da República.     O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quarta-feira (23) pedido do Presidente da República, Jair Bolsonaro, para suspender decretos dos Estados do Rio Grande do Norte, […]

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