Resultado das medidas tomadas para conter o avanço da pandemia de Covid-19, o Governo do Estado revogou o status de Emergência de Saúde Pública em Mato Grosso do Sul, que vigorava desde março de 2020 por conta da pandemia de Covid-19. A decisão,
O presidente do Comitê Gestor do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança na Economia), Secretário Estadual Eduardo Riedel, informou nesta manhã que no Estado de Mato Grosso do Sul está suspenso o toque de recolher. Este foi o principal anúncio da
Além de gestantes e lactantes, a lei também inclui como prioritárias as puérperas, e, as crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade Já está em vigor a Lei 14.190, de 2021, que altera a a Lei nº
Pedido de suspensão das medidas preventivas ao contágio pelo coronavírus adotadas em PE, PR e RN foi apresentado pela Presidência da República. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta