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Em ano de Eleições, a Consultoria Legislativa de Mato Grosso do Sul (Conleg-MS) publicará notícias referentes ao tema para contribuir nas explicações de determinados termos, além de manter a população instruída a fim de que não perca prazos fundamentais para exercer sua cidadania.
Para começar a falar sobre o assunto, a Conleg-MS traz a dica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disponibiliza para a sociedade o Glossário Eleitoral Brasileiro constituído de termos simples e compostos, que apresentam conceitos e definições extraídos da literatura jurídico-eleitoral brasileira, referências doutrinárias, informações históricas de termos relacionados e dos sistemas e processos eleitorais brasileiros, bem como imagens e textos vinculados.
O conteúdo tem por finalidade divulgar informações sobre a Justiça Eleitoral que possam conscientizar eleitores da importância do voto e contribuir para torná-los cidadãos com efetiva participação na vida política do país.
Na página, o TSE esclarece conceitos de mais de 300 verbetes jurídico-eleitorais, distribuídos em ordem alfabética, com informações históricas e referências bibliográficas.
Principalmente em 2022, o assunto Eleições estará em evidência e a Conleg-MS tem disponível links com informações sobre condutas vedadas e prazos para desincompatibilização elaborados pelo setor e links para acesso aos Manuais de Condutas da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS) e da Advocacia-Geral da União (AGU) para consulta.
Os documentos são para explicar e instruir aqueles brasileiros que irão às urnas no próximo dia 2 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Mas também servem como norteadores para orientar servidores públicos de como devem proceder em um ano que acontecerá a celebração da democracia.
Texto: Karla Tatiane, Conleg com informações da Ascom do TSE
Foto: Ascom TSE
Arte: Karla Tatiane
Publicado por: Leide Laura Nascimento de Meneses