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Eleições

Eleições: Glossário esclarece atuação do Ministério Público Eleitoral

Categoria: Eleições | Publicado: quinta-feira, junho 23, 2022 as 07:30

O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Ao órgão incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. É desse modo que o Glossário Eleitoral explica o universo de atuação do Ministério Público na proteção de valores fundamentais para as brasileiras e […]

Eleições 2022: Confira quais são os documentos válidos para votar

Categoria: Eleições | Publicado: quinta-feira, junho 9, 2022 as 10:00

Eleitores poderão votar sem o título, mas deverão apresentar obrigatoriamente documento oficial com foto que comprove a identidade ou o e-Título com fotografia No dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, eleitoras e eleitores vão às urnas para escolher os novos presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais ou distritais. Para […]

Em vigor novas regras para gastos dos governos com propaganda em ano eleitoral

Categoria: Eleições | Publicado: quinta-feira, junho 2, 2022 as 08:00

A nova Lei altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010 e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 Foi publicada na edição nº 103, do Diário Oficial da União (DOU), a Lei 14.356 que modifica as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgãos […]

Confira as atribuições dos cargos em disputa nas Eleições 2022

Categoria: Eleições | Publicado: quinta-feira, maio 26, 2022 as 07:30

Eleitorado escolherá representantes nos dias 2 e 30 de outubro, respectivamente primeiro e segundo turno Milhões de eleitoras e eleitores brasileiros vão às urnas no próximo mês de outubro para escolher os representantes políticos para cinco cargos em disputa nas Eleições 2022: presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital. A […]

Financiamento coletivo de campanhas para as Eleições 2022 está autorizado

Categoria: Eleições | Publicado: terça-feira, maio 17, 2022 as 08:00

Desde domingo (15.5), já está permitida que empresas ou entidades cadastradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestar serviço de financiamento coletivo de campanhas nas Eleições Gerais de 2022 recebam a arrecadação de recursos, desde que contratadas previamente por pré-candidatos ou partidos políticos. Conhecido também como crowdfunding ou “vaquinha virtual”, desde 2017, instituído pela reforma […]

Nova versão do e-Título para as Eleições 2022 é lançada

Categoria: Eleições | Publicado: terça-feira, maio 10, 2022 as 10:00

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que nas Eleições Gerais de 2022, todos os eleitores terão acesso à nova versão do e-Título. A princípio, dos 25 milhões de usuários da base de dados do sistema, em torno de 0,1% serão selecionados aleatoriamente para testar o modelo, que traz inovações. A intenção do TSE é disponibilizar […]

Contagem regressiva: Faltam seis meses para as Eleições 2022

Categoria: Eleições, Sem categoria | Publicado: quarta-feira, abril 13, 2022 as 07:30

As Eleições deste ano acontecem no dia 2 de outubro, ou seja, em seis meses. Sendo assim, para que ninguém perca nenhuma data importante para o pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os principais prazos que devem ser cumpridos por eleitores(as), candidatos(as) e partidos. No material consta as datas desde o início de abril […]

Eleições será tema de destaque em divulgações do site da Consultoria Legislativa de MS

Categoria: Eleições | Publicado: quarta-feira, abril 6, 2022 as 15:00

Em ano de Eleições, a Consultoria Legislativa de Mato Grosso do Sul (Conleg-MS) publicará notícias referentes ao tema para contribuir nas explicações de determinados termos, além de manter a população instruída a fim de que não perca prazos fundamentais para exercer sua cidadania. Para começar a falar sobre o assunto, a Conleg-MS traz a dica […]

Câmara aprova texto-base da PEC da Reforma Eleitoral e Votação em 2º Turno é adiada

Categoria: Eleições, Legislação, Política | Publicado: quinta-feira, agosto 12, 2021 as 21:36

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (11) o texto-base da PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). Foram 339 votos a favor e 123 contra. A votação em segundo turno que se iniciou hoje (12) foi transferida para a próxima semana. A votação da PEC em primeiro turno foi viabilizada após acordo […]

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