O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Ao órgão incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. É desse modo que o Glossário
Eleitores poderão votar sem o título, mas deverão apresentar obrigatoriamente documento oficial com foto que comprove a identidade ou o e-Título com fotografia No dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, eleitoras e eleitores vão
A nova Lei altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010 e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 Foi publicada na edição nº 103, do Diário Oficial da União (DOU), a Lei 14.356 que modifica as regras de limite de gastos com propaganda em anos
Eleitorado escolherá representantes nos dias 2 e 30 de outubro, respectivamente primeiro e segundo turno Milhões de eleitoras e eleitores brasileiros vão às urnas no próximo mês de outubro para escolher os representantes políticos para cinco cargos em
Desde domingo (15.5), já está permitida que empresas ou entidades cadastradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestar serviço de financiamento coletivo de campanhas nas Eleições Gerais de 2022 recebam a arrecadação de recursos, desde que
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que nas Eleições Gerais de 2022, todos os eleitores terão acesso à nova versão do e-Título. A princípio, dos 25 milhões de usuários da base de dados do sistema, em torno de 0,1% serão selecionados
Em ano de Eleições, a Consultoria Legislativa de Mato Grosso do Sul (Conleg-MS) publicará notícias referentes ao tema para contribuir nas explicações de determinados termos, além de manter a população instruída a fim de que não perca prazos
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