Portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – que instituiu o Programa de Apoio à Pesquisa voltada ao combate aos desastres ambientais no Pantanal – fortalece a ações do Governo de Mato Grosso do Sul na prevenção e combate
Responsável pela assistência legislativa do Governo de Mato Grosso do Sul, a Conleg inaugura nesta segunda-feira (17) um novo portal que vai facilitar a vida de quem precisar fazer consultas e sanar dúvidas jurídicas. Para a consultora legislativa Ana
O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim de 2021 a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, saldos financeiros remanescentes de
A Consultoria Legislativa do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul realizou 5.538 atos de janeiro a dezembro de 2020. O ano que ficará marcado na história mundial pelas dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, deixa o legado positivo para o Estado
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