A temática “Novo Marco Legal Ferroviário” é a mais nova temática do canal Pauta3. Na edição de número 12, a moderadora que tratou sobre o assunto foi a consultora legislativa de Mato Grosso do Sul e procuradora do Estado, Ana Carolina Ali Garcia.
Em sua companhia para debater o tema estava Maurício Portugal Ribeiro. Entre outras atividades, ele é professor da Fundação Getúlio Vargas e da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e sócio especializado na estruturação, nos aspectos regulatórios e no equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessões comuns e PPPs do escritório Portugal e Ribeiro Advogados Associados.
Durante um pouco mais de 20 minutos questionamentos sobre as mudanças trazidas com o Novo Marco Legal Ferroviário, os efeitos das autorizações solicitadas durante a Medida Provisória, o futuro das atuais concessões e o papel das agências de regulação tiveram respostas de Maurício Portugal.
O projeto Pauta3 tem a finalidade de promover análises e reflexões sobre os principais temas jurídicos que ocupam a pauta dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e buscar contribuir para a produção de conteúdo de qualidade e de fácil acesso á sociedade. Confira, na íntegra, o programa.
Karla Tatiane, Conleg
