Nesta quinta-feira (16.12) ocorreu o encerramento dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). O encontro híbrido (presencial e virtual) contou com a votação dos deputados em 19 projetos – deste total, seis foram em sessão extraordinária – e foi acompanhado pela consultora legislativa do Estado, Ana Carolina Ali Garcia.
A maioria das propostas trataram sobre medidas de redução dos impactos da pandemia nas atividades econômicas e nas finanças das famílias sul-mato-grossenses. Durante a sessão, Ana Ali recebeu os cumprimentos dos deputados que externaram suas felicitações pela jornada cumprida em 2021.
Presidente da Alems,. Paulo Corrêa e a consultora legislativa do Estado, Ana Ali.
O segundo secretário da Casa de Leis, Herculano Borges, reconheceu os trabalhos prestados pela representante do Estado. “”Quero agradecer à doutora Ana por nos receber tão bem, tivemos projetos polêmicos que precisavam de ajustes, de acompanhamentos e ela e sua equipe sempre foram solícitas às nossas demandas. Foi um ano de bastante trabalho, atípico, mas nós só temos que agradecer a vossa senhoria e equipe”, comentou.
A deputada e líder do Governo, na Alems, Mara Caseiro, também fez seu pronunciamento de gratidão. “Cumprimento à doutora Ana Ali, uma mulher guerreira, uma grande assessora legislativa e que nos auxiliou muito, nos ajudou muito na interpretação e adequação de alguns projetos bastante polêmicos. Parabéns , que Deus abençõe toda a sua sabedoria e conhecimento e que a cada dia possa adquirir ainda mais”, declarou.
Ainda em aprovação aos trabalhos prestados pela equipe da Consultoria Legislativa (Conleg), o presidente da Casa de Leis e deputado Paulo Corrêa se manifestou. “A presença da senhora fez um link com a Assembleia Legislativa. Vossa senhoria está trabalhando com a gente aqui dentro e mais respeito que te temos é de uma pessoa que trabalha conosco que ajuda a formular, a resolver, a formatar os desejos do povo de Mato Grosso do Sul e contemplados também o Poder Executivo que, na figura do governador Reinaldo Azambuja e do secretário Eduardo Riedel, em nome deles, agradeço a todos os secretários. Muito obrigado”, finalizou.
Os deputados Lídio Lopes (presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale) e Professor Rinaldo também registraram seus agradecimentos à Ana Ali.
A consultora legislativa ressaltou que os resultados positivos só foram alcançados devido a parceria entre os Poderes, “Estou extremamente honrada pelas palavras… quero agradecer as Comissões e a todos os deputados e ressalto os trabalhos das assessorias dos gabinetes dos senhores em uma interlocução com a Consultoria Legislativo do Estado. Nós concluímos este ano sem nenhum veto do Governo do Estado não porque estejamos aprovando projetos que não atendam às exigências, mas porque os senhores abriram os gabinetes e permitiram que a gente construísse algumas normas que necessitavam de alguns ajustes conjuntamente. Isso é de suma importância porque a nossa missão na Consultoria Legislativa é dar o respaldo jurídico e permitir que nós tenhamos normas mais claras, mais constitucionais e que as políticas públicas realmente atendam o seu fim”, assegurou Ana Ali.
Relatório Anual
Ao final dos trabalhos, o presidente Paulo Corrêa apresentou o relatório de 2021 da Casa de Leis. Entre os dados, aqueles referentes aos projetos foram 587 ao total, sendo que desse montante a participação do Poder Executivo contou com:
- 7 projetos de lei apresentados e todos aprovados relativos à parte social;
- 8 projetos de lei apresentados e todos aprovados relacionados à isenção fiscal;
- 94 projetos de resolução apresentados, sendo que 86 foram aprovados, 5 rejeitados e 2 estão em tramitação;
- 58 projetos de decreto legislativo apresentados, com 55 aprovações, nenhuma rejeição e 3 em tramitação;
- 15 projetos de lei complementar, com um total de 12 aprovações, 2 rejeições e 1 em tramitação;
- Nenhum projeto de emenda constitucional.
Confira a sessão plenária na integra: Parte 1 e Parte 2.
Karla Tatiane, Conleg
Fotos: Ascom Alems
