Índice anunciado é de 10% e vai atender 81 mil trabalhadores de todas as categorias
Considerações sobre a crise econômica mundial e seus efeitos na economia levaram alguns segmentos a fazer projeções pessimistas sobre seus impactos em Mato Grosso do Sul. Nessas avaliações, a realidade salarial do servidor público era um dos nichos mais citados por causa de uma alegada sobrecarga financeira que o aumento da folha causaria aos cofres estaduais.
Contudo, as projeções negativistas desconheciam a realidade do programa de equilíbrio fiscal e financeiro que vem sendo executado desde o primeiro dia de mandato do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Ao tomar posse, em janeiro de 2015, ele já destacava a determinação de restaurar a saúde financeira e gerencial do Estado, pontuando a valorização do servidor público entre as prioridades.
O compromisso está sendo cumprido, ano a ano, com o pagamento em dia das folhas mensais, do 13º e de remunerações extras – como o piso do Magistério -, além das medidas de qualificação das várias carreiras dentro do serviço público. Faltava, porém, uma intervenção que precisou ser trabalhada gradualmente, e em planejamento estratégico, para ser implementada como segurança e durabilidade: a política de valorização salarial.
A providência, enfim, se materializa agora. Azambuja acaba de anunciar um reajuste salarial de 10% para todos os 81 mil servidores, contemplando ativos, comissionados e aposentados, além dos pensionistas. O presidente da Assembleia Legislativa (Alems), Paulo Corrêa (PSDB), garantiu o aval de todos os deputados para a rápida tramitação da mensagem governamental, distribuída em 15 projetos de lei que tratam da revisão geral e também da reestruturação de carreiras.
A primeira proposta define o reajuste linear para todos os servidores. A segunda incorpora o abono salarial criado em 2017 para todas as categorias que recebem o benefício. E as demais reorganizam 13 carreiras do funcionalismo, que vão ter ganhos superiores aos 10% anunciados. Estão nesse grupo as polícias Civil e Militar, Bombeiros, técnicos da Universidade Estadual e os administrativos da Educação.
A revisão salarial impacta em R$ 1,2 bilhão a folha do funcionalismo. A intenção é pagar os novos salários a partir de janeiro do ano que vem. Por isso, ele pediu celeridade dos deputados estaduais na análise e aprovação dos projetos de lei. “Um reajuste linear de 10% é muito significativo. Essa projeção respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e acompanha a expectativa de crescimento da economia para 2022”, assinalou o governador.
“Nosso limite é o da responsabilidade. Não vamos fazer nada que faça Mato Grosso do Sul um estado não cumpridor da LRF. Levamos seis anos para sair do limite prudencial de gasto com pessoal e hoje estamos enquadrados no que diz a lei. Esse aumento não vai fazer o Estado voltar a ser descumpridor da LRF”, acrescentou Azambuja.
SOLIDEZ – Ao protocolar os projetos de lei que tratam do reajuste dos servidores na Assembleia Legislativa, o governador Reinaldo Azambuja destacou a solidez fiscal do Mato Grosso do Sul adquirida ao longo dos últimos anos, que permitiu a reorganização das carreiras profissionais e o pagamento adiantado do 13º salário de 2021. A primeira parcela foi paga em junho e a segunda, prevista para ser quitada em 20 de dezembro, foi antecipada para o dia 10 do mesmo mês, anunciou o governador.
Fonte: Jornal do Ônibus – por Marcia de Oliveira
