CONLEG - Consultoria Legislativa - Informar com transparência os serviços executados pela Conleg - consultoria e assessoramento técnico-legislativo ao governador do Estado de MS.

Entenda a diferença entre partidos, federações e blocos partidários

Categoria: Política | Publicado: terça-feira, janeiro 24, 2023 as 13:00

Os partidos são a base da democracia representativa e podem atuar sozinhos ou em federações; também podem formar blocos A democracia representativa é exercida por meio dos políticos eleitos pelo povo a partir dos candidatos oferecidos pelos partidos políticos. A peça fundamental desse sistema são os partidos. Na eleição para a Câmara dos Deputados, os […]

Deputados eleitos em outubro tomam posse no dia 1º e elegem a nova Mesa Diretora da Câmara

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, janeiro 19, 2023 as 08:00

Veja o passo a passo da posse e eleição da Mesa; conheça a composição e as atribuições da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão marcada para as 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 16h30, […]

Governo garante custeio de passe de estudantes da Rede Estadual em Campo Grande

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, janeiro 18, 2023 as 16:00

O Governo de Mato Grosso do Sul garantiu nesta quarta-feira (18) que o custeio das gratuidades no transporte coletivo de Campo Grande oferecidas aos estudantes da Rede Estadual de Ensino permanece neste ano. A definição veio após tratativa feita no início da tarde desta quarta-feira (18), na governadoria. Participaram do encontro o governador Eduardo Riedel, […]

Segov debate gestão estratégica e desenvolvimento de MS com secretários de Estado

Categoria: Geral | Publicado: terça-feira, janeiro 17, 2023 as 07:30

Para garantir a reorganização da Estrutura Básica do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como a adequação ao plano de governo definido pela nova gestão do governador Eduardo Riedel, o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Arlei Caravina, iniciou nesta semana uma série de reuniões com os secretários […]

MS possui leis que contribuem para a conscientização do Janeiro Branco

Categoria: Geral | Publicado: segunda-feira, janeiro 16, 2023 as 08:00

Desde 2014 no Brasil, apesar de pouco falado, o primeiro mês do ano é dedicado à conscientização dos cuidados com a nossa saúde mental, quebrando tabus e mostrando a importância de estar em dia com o nosso cérebro. O movimento é conhecido como Janeiro Branco que definiu para 2023 a temática “A vida pede equilíbrio” onde, […]

Com atendimento on-line e presencial Censo Cadastral Previdenciário ocorre até 28 de abril

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, janeiro 13, 2023 as 13:02

Iniciou-se nesta segunda-feira, dia 09 de janeiro e segue até o dia 28 de abril de 2023, o período de realização do Censo Cadastral Previdenciário dos segurados, dependentes, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Mato Grosso do Sul (RPPS/MS) e dos militares estaduais ativos, da reserva remunerada, reformados, […]

Estados não podem ser obrigados a repassar a municípios ICMS ainda não arrecadado

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, janeiro 12, 2023 as 14:38

Para o STF, não há inconstitucionalidade na postergação do repasse da quota do tributo decorrente de programas de benefício fiscal. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os programas estaduais que preveem o adiamento do recolhimento do ICMS não violam o sistema constitucional de repartição de receitas tributárias, desde que seja preservado o repasse da […]

Judiciário de MS retorna às atividades e prazos seguem suspensos até dia 20

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, janeiro 11, 2023 as 14:30

O expediente forense do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul voltou a funcionar na segunda-feira, dia 9 de janeiro de 2023, mas os prazos processuais continuarão suspensos até o dia 20 de janeiro. Os trabalhos internos de gabinetes de magistrados e dos setores administrativos do Poder Judiciário, em todo o Estado de MS, já […]

Confira calendário de feriados e pontos facultativos em 2023; apenas 1 dia é feriado estadual

Categoria: Geral | Publicado: segunda-feira, janeiro 9, 2023 as 13:00

Mato Grosso do Sul divulgou na sexta-feira (6) os dias de feriados e estabeleceu os pontos facultativos para 2023 para os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. Apenas 1 dia é de feriado estadual, a criação do Estado, em 11 de outubro. Há ainda 8 feriados nacionais e […]

Doriane Chamorro permanece na Conleg-MS com o intuito de consolidar os serviços prestados pelo setor

Categoria: CONLEG | Publicado: terça-feira, janeiro 3, 2023 as 09:30

A procuradora do Estado, Doriane Gomes Chamorro, foi designada para permanecer desempenhando, cumulativamente, a função de Consultora Legislativa de Mato Grosso do Sul. A confirmação foi publicada na edição extra do Diário Oficial do Estado, desta segunda-feira (2.1). Ela já havia sido designada para exercer a chefia da Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de […]