O Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Lei de Organizações Criminosas, de 2013, que dispõe sobre investigação criminal, meios de obtenção de prova e infrações penais correlatas. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta
Começaram na terça-feira (21) os estudos para concessão do Terminal Portuário da cidade de Porto Murtinho. Em reunião virtual com o consórcio Tauil E Chequer e Bureau de Engenharia, equipe técnica do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) deu os
O Governo do Estado reuniu na tarde desta segunda-feira (20) prefeitos de cidades pantaneiras, entidades e instituições envolvidas na elaboração da nova Lei do Pantanal, com o objetivo de alinhar detalhes antes do envio do projeto de lei para a Assembleia
O primeiro embarque oficial de mercadorias que serão transportadas pela Rota Bioceânica aconteceu hoje (22) em Campo Grande. A ação inédita e que inaugura o transporte pelo Corredor Bioceânico, que vai ligar o Brasil aos portos do norte do Chile, foi
Desde junho, o condutor sul-mato-grossense que busca economia e sustentabilidade pode aproveitar a Política de Incentivo ao uso do GNV (Gás Natural Veicular) lançada pelo Governo do Estado. O pacote de benefícios ao cidadão abrange uma série de medidas
O governador Eduardo Riedel sancionou a Lei Complementar n° 318/2023, que estabelece o reajuste salarial dos professores efetivos do Estado. Os professores efetivos da Rede Estadual de Ensino, com carga horária de 40h semanais vão passar a receber R$
Caso o Poder Público não esteja em dia com os precatórios, o valor da indenização de desapropriação por necessidade pública deve ser pago em depósito judicial O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os pagamentos das diferenças entre os valores
Diminuição de impostos não é algo que se ouve todo dia, mas o Governo de Mato Grosso do Sul lançou no dia 5 de maio um pacote de redução e isenção de tributos em diversos setores. Até mesmo a erva-mate entrou nessa lista, deixando mais barato
A 8ª edição da campanha “Doe o melhor de você. Doe vida” foi adiada para o dia 31 de outubro. A ação ocorrerá no refeitório da Governadoria (Avenida dos Poetas, Parque dos Poderes), das 8h às 11h e das 13h às 16h. O Governo do Estado de Mato
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