No dia 22 de fevereiro será realizado, no hotel Novotel, a partir das 14h, o 2º seminário de Regulação com a temática “Resíduos Sólidos e o Desenvolvimento Local”. O evento será presencial e contará com o mestre em Engenharia e Gestão de Sistemas Hídricos e especialista na área de Resíduos Sólidos, Hugo Pacheco.
O palestrante é natural de Portugal e desde 2003 desenvolve sua atividade profissional no domínio do ambiente, com principal destaque nas áreas do abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos urbanos.
No seminário da Agems, Pacheco vai explanar sobre as experiências inovadoras e os desafios logísticos relacionados aos resíduos sólidos e compartilhar o conhecimento e prática no trabalho que realiza em Açores.
Após sua fala haverá uma mesa redonda com a moderação da diretora de Saneamento e Resíduos Sólidos da Agems, Iara Marchioretto, e participação de representantes de outros órgãos envolvidos no setor de saneamento, meio ambiente e saúde pública.
Em breve, a Agência Reguladora de MS, divulgará o link de inscrições para os interessados em participar do evento.
Conselho da Agems
Em dezembro de 2021 a Agems realizou o 1º seminário de Regulação que discutiu “O papel da regulação no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul” em parceria com o Projeto Pauta 3, e que contou com a participação de aproximadamente 100 pessoas entre profissionais de regulação, estudiosos, concessionários e especialistas em diversos temas.
Na ocasião, uma das moderadoras convidadas foi a consultora legislativa do Estado e conselheira do Conselho de Orientação da Agems, Ana Carolina Ali Garcia.
O Conselho de Orientação da Agência Reguladora é composto por cinco integrantes: presidente, João Eduardo Barbosa Rocha (Segov); secretário-Executivo, Carlos Alberto Assis (Agems); além dos conselheiros nomeados pelo governador Ana Ali, que também é procuradora do Estado; Eliane Salete Detoni Rocha, secretária Especial de Parcerias Estratégicas de MS; e Rédel Furtado Neres, coordenador da área econômico-financeira do Escritório de Parcerias Estratégicas.
Com a atribuição de analisar, discutir e decidir matérias de competência da autarquia, como o planejamento estratégico, o controle econômico-financeiro e o desenvolvimento das políticas administrativas internas, o Colegiado está em atividade desde junho de 2021.
Nesse contexto, a consultora legislativa Ana Ali reafirma a importância das discussões para o avanço de MS. “A regulação é o instrumento fundamental para o avanço em projetos de infraestrutura, para atração de novos investimentos e garantia de segurança jurídica às partes, Estado e particulares, na realização de parcerias para a prestação de serviços públicos”, assegura.
Com informações da Agems
Foto: Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar)
