Desde o início da manhã desta terça-feira (22.2), a consultora legislativa de MS, Ana Carolina Ali Garcia, cumpre sua agenda externa. O primeiro dos compromissos foi a presença na posse do novo delegado-geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul,
Evento será dia 22, de forma presencial e com transmissão on-line A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agems), em parceria com o Projeto Pauta 3, está com inscrições abertas para o 2º seminário de Regulação “Resíduos
Foi realizada, nessa quinta-feira (17.2), reunião com a consultora legislativa e procuradora do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, representantes da Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (Secic), por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para
A consultoria legislativa do Estado recebeu convite da ESAMS e participará do evento “O papel da regulação para os investimentos em infraestrutura” este será o tema ministrado pela consultora legislativa de MS e procuradora do Estado, Ana Carolina Ali
Os percentuais individuais de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios brasileiros nos recursos previstos no art. 159, inciso III e § 4º, da Constituição Federal (Cide-Combustíveis) para o ano de 2022 foram publicados no Diário
Acesso a conteúdo sobre eleições, programas – de Governo e Jurídico -, além de sistemas contribuem para quem procura agilidade no dia a dia O site da Consultoria Legislativa do Estado está em constante atualização e tem como finalidade sempre
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS), publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (26.1) o decreto Nº 15.859, de 25 de janeiro de 2022, o qual dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o
Mais de 60 livros relacionados a diversos temas estão disponíveis para download gratuito no site da Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF). São editoriais, coletâneas de jurisprudência, súmulas, bibliografias temáticas, publicações com decisões
O Ministério da Infraestrutura, através da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres, publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22.12), a Deliberação número 3, que defere o requerimento de autorização ferroviária feito pela Estrada
Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.