Lei estadual publicada em diário oficial nesta sexta-feira (24) permite a retomada da exploração da loteria em Mato Grosso do Sul. O serviço público ainda precisa ser regulamentado para começar a valer. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) será
A redução da conta de energia elétrica para todos os consumidores de Mato Grosso do Sul foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja, sendo publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial e entrar em vigor, produzindo efeitos a partir de 1º de
Mato Grosso do Sul deve avançar com investimentos em ferrovias a partir de uma legislação própria que está sendo elaborada. Grupo de trabalho conduzido pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura
Mais de um milhão de unidades consumidoras serão beneficiadas; medida reduz em R$ 18,4 milhões a arrecadação do Estado O governador Reinaldo Azambuja confirmou que vai reduzir a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação
O Governador Reinaldo Azambuja sancionou lei nº 5.699, de 10 de agosto de 2021, que institui no calendário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul o “Dia Estadual de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho”, a ser
Pessoas com deficiência serão isentas da taxa de inscrição em eventos esportivos realizados em Mato Grosso do Sul. A Lei nº 5.697 foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja nesta quarta-feira (11). A lei prevê que os eventos esportivos
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