Atos que antes eram de responsabilidade da Segov passam a ser despachados pela Secic Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (11), a reorganização do Decreto nº 15.534, de 19 de outubro de 2020, que institui a Comissão Estadual
Nas últimas sessões do primeiro semestre deste ano, o Plenário do Senado aprovou cinco propostas que promovem alterações na atual legislação eleitoral em diversos pontos. Todas essas matérias esperam, agora, a análise da Câmara dos Deputados. Para
O governador Reinaldo Azambuja sancionou nesta sexta-feira (23) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, que prevê a receita de R$ 18,47 bilhões para Mato Grosso do Sul no ano que vem. Esta previsão estima um crescimento de 9,82% em relação a
O Governo do Estado oficializou nesta terça-feira (13) dois decretos especiais que declaram situação de emergência em todo Mato Grosso do Sul por 180 dias: um deles está relacionado à estiagem e o outro aos incêndios florestais em qualquer tipo de
Com as três leis sancionadas, o Governo do Estado já iniciou rodadas de reuniões com secretários, diretores e técnicos para regulamentar por meio de decretos os programas “Incentiva+MS Turismo”, “+Crédito/MS” e “MS Cultura Cidadã”, que
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