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O Programa Caminho Legal estreou na TV ALEMS nesta quarta-feira (4), com o objetivo de reforçar o papel de interlocução da Consultoria Legislativa (Conleg) no trâmite de projetos de lei entre o Poder Executivo e Legislativo, assegurando transparência e eficácia as futuras leis.
No primeiro episódio a Procuradora do Estado e Consultora Legislativa, Ana Carolina Ali Garcia, nos apresenta como funciona na prática esse processo, tendo por entrevistado o doutor em Direito e ex-secretário de Assuntos Legislativos e Jurídicos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Luiz Henrique Volpe Camargo.
Todo o trâmite, desde a apresentação até a sanção de uma lei, é retratado no programa. Assim, o cidadão pode compreender como a Consultoria Legislativa se torna peça-chave para que se evite futuros vetos e em quais etapas pode contribuir para o aperfeiçoamento das propostas apresentadas pelos parlamentares e o governo estadual.
“É um trabalho cooperativo, compartilhado e, em especial, fruto muito das vezes da colaboração da população que deve procurar os seus parlamentares para oferecer sugestões, para influenciar o processo legislativo”, ressalta Luiz Henrique.
Ana Carolina, por sua vez, destaca que outros temas propostos na esfera federal também vão compor o programa, visto sua repercussão regional. Dessa forma, temas como as reformas da Previdência e tributária poderão integrar os próximos episódios.
Sobre os projetos de lei propostos em Mato Grosso do Sul, seja pelo governo estadual ou pelos parlamentares, o acompanhamento de seu trâmite pode ser realizado pelo site da ALEMS e no portal da Conleg. (clique aqui).
Caminho Legal
Com periodicidade mensal, o Caminho Legal pretende reforçar o papel de interlocução da Consultoria Legislativa no trâmite de projetos de lei entre o Poder Executivo e Legislativo e a eficácia dos mesmos, além de debater com especialistas as propostas federais com repercussão regional.
Confira o programa:
Fonte: Agência ALEMS
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Publicado por: Graziela Pelizer