A pandemia da Covid-19 acarretou numa série de regramentos para sociedade que podem salvar vidas. Para conter o avanço do contágio entre a população sul-mato-grossense e, também diminuir a fila de quem busca um leito de UTI (Unidade de Terapia
Permanece vigente até dia 12/06 o relatório ordinário de bandeiramento dos municípios por cor Atendendo pedido da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), a Secretaria de Estado de Saúde publicou nesta sexta-feira
A Corte entendeu que a lei de Pernambuco contraria a exigência constitucional de concurso público. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6355 e invalidou dispositivos
Entre outros pontos, foi invalidada a proibição de concessão de liminar para a compensação de créditos tributários e para a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na sessão plenária
Esta publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (9), a Lei n.º 5.671, assinada pelo governador Reinaldo Azambuja, que autoriza a alienação de armas por parte de órgãos da segurança pública, para venda direta e exclusiva aos seus integrantes,
A Consultoria Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (Conleg) é parceira das ações de combate à violência contra à mulher. Liderada por uma figura feminina, a Conleg contribui na construção de políticas que visam erradicar este problema que,
O governador Reinaldo Azambuja sancionou a lei que estabelece as normas para proteção da fauna do Estado, com a intenção de prevenir eventuais abusos, maus-tratos e condutas contra a preservação do meio ambiente. A lei traz as definições sobre a fauna
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (4) a lei que transforma o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) em política pública permanente. Fruto do PL 5.575/2020,
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