O megapacote de R$ 763 milhões foi recebido por setores como bares, restaurantes, turismo e cultura com uma inundação de elogios. Lançado nesta segunda-feira (28) pelo governador Reinaldo Azambuja, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, as
Governador assina decreto que antecipa o pagamento de metade do 13º salário Cerca de 79 mil servidores estaduais de Mato Grosso do Sul, entre ativos e inativos, vão receber metade do 13º salário de 2021 na próxima sexta-feira, dia 2 de julho.
Famílias de baixa renda e segmentos como bares, restaurantes, turismo e cultura serão beneficiados com auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito com juro zero. Desde 26 de fevereiro de 2020, quando foi confirmado o primeiro caso de
Maioria do colegiado decidiu invalidar dispositivos do Código Tributário Nacional e da Lei de Execuções Fiscais, assim como verbete editado em 1976 da Súmula do STF. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a preferência da
A acumulação de proventos e vencimentos somente é permitida quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que, se houver previsão de vacância do cargo em lei
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