Criado para reforçar a transparência dos atos do Governo do Estado, o portal Conleg, da Consultoria Legislativa, tem contribuído para que a população acompanhe e entenda a parte legislativa e processual que norteia a administração pública. Lançado em
Mais de um milhão de unidades consumidoras serão beneficiadas; medida reduz em R$ 18,4 milhões a arrecadação do Estado O governador Reinaldo Azambuja confirmou que vai reduzir a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e mais 60 personalidades entre civis e militares serão homenageados com a “Medalha Águia da Fronteira” concedida pelo Departamento de Operações de Fronteira (DOF) a pessoas que prestaram relevantes serviços
O Governador Reinaldo Azambuja sancionou lei nº 5.699, de 10 de agosto de 2021, que institui no calendário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul o “Dia Estadual de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho”, a ser
Pessoas com deficiência serão isentas da taxa de inscrição em eventos esportivos realizados em Mato Grosso do Sul. A Lei nº 5.697 foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja nesta quarta-feira (11). A lei prevê que os eventos esportivos
Atos que antes eram de responsabilidade da Segov passam a ser despachados pela Secic Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (11), a reorganização do Decreto nº 15.534, de 19 de outubro de 2020, que institui a Comissão Estadual
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