Em 18 meses o governador Reinaldo Azambuja revogou 9.229 decretos estaduais, que estavam ultrapassados. Estas ações fazem parte do programa “Revoga MS”, que tem a intenção reduzir a burocracia, agilizar os serviços públicos e dar segurança
Nesta segunda-feira (6.6), a equipe da Consultoria Legislativa de Mato Grosso do Sul (Conleg-MS) divulgou a quarta e última fase da primeira etapa do Revoga MS – projeto que tem por objetivo promover a desburocratização do ambiente normativo
Eleitorado escolherá representantes nos dias 2 e 30 de outubro, respectivamente primeiro e segundo turno Milhões de eleitoras e eleitores brasileiros vão às urnas no próximo mês de outubro para escolher os representantes políticos para cinco cargos em
Resultado das medidas tomadas para conter o avanço da pandemia de Covid-19, o Governo do Estado revogou o status de Emergência de Saúde Pública em Mato Grosso do Sul, que vigorava desde março de 2020 por conta da pandemia de Covid-19. A decisão,
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede isenção tributária a livros em formato digital, magnético e ótico e a equipamentos eletrônicos cuja função exclusiva ou primordial seja a
Desde domingo (15.5), já está permitida que empresas ou entidades cadastradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestar serviço de financiamento coletivo de campanhas nas Eleições Gerais de 2022 recebam a arrecadação de recursos, desde que
Esta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF), disponibilizou a nova plataforma de pesquisa digital “Arquivo Joaquim Nabuco” – nome escolhido em referência ao escritor, diplomata, jurista e político brasileiro. A plataforma AtoM é um software de
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que nas Eleições Gerais de 2022, todos os eleitores terão acesso à nova versão do e-Título. A princípio, dos 25 milhões de usuários da base de dados do sistema, em torno de 0,1% serão selecionados
O site do Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o novo projeto visual do boletim “Repercussão Geral em Pauta”. Agora, a apresentação da publicação está mais moderna e de fácil visualização das informações. Uma das novidades é a inclusão dos
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