Servidores da Consultoria Legislativa de Mato Grosso do Sul (Conleg), que integram a equipe do Revoga-MS, reuniram-se, nessa quinta-feira (24.2), no receptivo do Parque Estadual do Prosa para a efetivação da quarta e última fase da primeira etapa do
Foi realizada, nessa quinta-feira (17.2), reunião com a consultora legislativa e procuradora do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, representantes da Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (Secic), por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos favoráveis, em julgamento no plenário virtual, nessa quinta-feira (17.2), para manter a autonomia das universidades federais na decisão da exigência ou não do comprovante de vacina contra a
As exibições inéditas do programa Caminho Legal para a temporada 2022 começam a partir de agora e, a primeira temática a ser discutida, trata sobre os investimentos em infraestrutura e seus desafios regulatórios. A edição foi gravada durante o 1º
Acesso a conteúdo sobre eleições, programas – de Governo e Jurídico -, além de sistemas contribuem para quem procura agilidade no dia a dia O site da Consultoria Legislativa do Estado está em constante atualização e tem como finalidade sempre
A consultora legislativa, Ana Ali, esteve presente na 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura da Alems Os discursos na abertura do ano legislativo de 2002, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), na manhã desta quarta-feira (2.2),
As duas emendas constitucionais que resultaram na chamada Emenda dos Precatórios, ao adiar o pagamento de obrigações estabelecidas na Constituição por parte da União, “violaram conjunto expressivo de direitos e garantias fundamentais à
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência dominante no sentido da inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização dos débitos trabalhistas. O Plenário Virtual analisou a matéria sob a
A Consultoria Legislativa de Mato Grosso do Sul (Conleg/MS) encerrou suas atividades de 2021 com resultados positivos e já com algumas metas traçadas para 2022. Em um período de pandemia e de tantas políticas públicas que necessitaram de
Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.